ADFAS

O Congresso Internacional sobre a Violência Sexual contra as Mulheres, da Universidade de Vigo na Espanha, organizado pela Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família da ADFAS, Professora María Bravo Bosch, resultou…

A inseminação caseira, que é feita sem nenhum controle médico, é uma prática crescente no Brasil. Todos os dias dezenas de anúncios feitos por mulheres são postados em grupos que chegam a ter mais de 30 mil pessoas no Facebook ou em outras…

🔸 Artigo: Companheiro não é herdeiro necessário, esclarece a Presidente da ADFAS: A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, apresenta os fundamentos da inexistência de herança necessária na união estável.…

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se…

Milhões de brasileiros não tiveram o que comemorar no Dia dos Pais. A falta de resposta para a pergunta "quem é o pai da criança?", comum para as "mães solo" que assumem toda a responsabilidade de criar um filho sem a presença paterna, tem…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre Chiochetti Ferrari, da Vara de Rio Grande da Serra, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e…

Por não vislumbrar manifesta ilegalidade, o desembargador Alcides Malossi Junior, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, validou a ampliação de medidas protetivas em face de um homem acusado de ameaçar e…

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Conjur. Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos…

O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte/MG, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão é dos desembargadores da 8ª turma do TRT de Minas Gerais, que mantiveram,…

🔹 Entrevista: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente Nacional da ADFAS, fala sobre os riscos da inseminação artificial caseira: 🔸 Palestra: ADFAS participará do evento jurídico-mediação familiar: teoria e…