ADFAS

Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o…

Por Maria Antonieta de Morais Prado* A vida familiar é talvez a que mais nos desafia na busca de uma gestão positiva dos nossos conflitos. Pesquisas recentes demonstram que os atritos familiares aumentaram expressivamente neste momento de…

O filho e a ex-nora de um idoso que pediram dinheiro emprestado a ele em 2014, mas não quitaram nenhuma parcela sequer, devem fazer o pagamento da dívida, devidamente atualizada. Essa é a ordem do juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte,…

Prefeitos têm competência para propor projetos de lei que, visando à preservação da moralidade administrativa, selecione quem pode ocupar cargos públicos. Com esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu…

Uma decisão judicial da Comarca de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tenta resguardar os direitos de uma criança cuja guarda vem sendo discutida pelos pais. O caso, que envolve diversos boletins de ocorrência e…

A 5ª turma Cível do TJ/DF decidiu manter a guarda compartilhada de dois filhos menores, com alternância bienal de residência entre os pais, tendo em vista a mudança da mãe das crianças para fora do Brasil. Os genitores recorreram da…

Em casos de o suposto pai ter falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais…

Os Diálogos da Jurisprudência realizado em 14 de abril de 2021, contou com as exposições das Professoras Lauane Andrekovski Braz Volpe Camargo, Presidente da Seção Estadual da ADFAS no Mato Grosso do Sul, e Roberta Drehmer de Miranda,…

Iniciamos o mês de abril com a excepcional exposição de Alicia Garcia de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, que, com a moderação de Maria Carolina Nomura Santiago, Diretora Nacional de Mídias da ADFAS, trouxe reflexões…