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Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado. Um casal em dissolução de união estável conseguiu o benefício da gratuidade de Justiça em razão da pandemia do coronavírus. Ela comprovou ter tido seu salário reduzido e ele…

Para se divorciar nessa modalidade, o casal não deve ter filhos menores de 18 anos ou incapazes e precisa estar em processo consensual de separação acompanhado por um advogado. Em meio à pandemia, vários procedimentos legais precisaram…

Procedimento tem sido adotado por alguns cartórios do País sem fundamento legal. O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento…

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro-saúde para julgar improcedente o pedido de…

Herdeiros alegam inexistência da união, pois tio era solteiro e vivia sozinho e a ré era a empregada incumbida da administração da casa. O juiz de Direito Gerardo Carnevale Ney da Silva, da 2ª vara de Família do Rio de Janeiro, concedeu…

Classe do Processo: Agravo Interno no Recurso Especial Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 15/06/2020 Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL.…

No 1º Grau de Jurisdição, indenização por danos morais havia sido fixada em R$ 30 mil. Em uma ação de divórcio, além da resolução de questões envolvendo a guarda de um filho e a prestação de alimentos, o autor do processo pediu indenização…

Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado consideravelmente durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou um projeto de lei que…

Por Verônica Cezar-Ferreira*, originalmente publicado no Veja São Paulo "É o momento de se reencontrar. toda pessoa precisa de outra diferente dela, embora de mesma natureza", escreve a psicóloga Verônica Cezar-Ferreira. O amor é uma…

Uma mãe teve o direito garantido de poder conviver com seus filhos. A guarda compartilhada foi mantida após a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, dar provimento ao recurso interposto…