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Por Gustavo Tepedino* e Ana Carolina Brochado Teixeira**, originalmente publicado no Migalhas Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade…

Recurso: Apelação Cível Número do Processo:  03309-.20.8.26.00 Relator: Desembargador Donegá Morandini Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: São Paulo (2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros) Data do…

Classe do Processo: Recurso Especial 1.689.0  – RS Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Data do julgamento: 05/20 Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO.…

Para colegiado, não há provas de que falecido e o sobrinho tenham acordado que o bem seria vendido por preço inferior. A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes…

Segundo a coordenadora do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) em Araguaína, defensora pública Aline Mendes, as partes devem buscar acordo. A atual crise financeira em razão da pandemia (novo coronavírus) tem feito com…

Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A…

Curso Direito 4.0 Inovação Empática na Resolução de Conflitos com livro incluído  Venha ampliar sua visão sobre as formas empáticas de Resolução de Conflitos no Curso Direito 4.0 Inovação Empática na Resolução de Conflitos com livro…

Audiência de reconhecimento por videochamada foi feita pela 1ª vez em Goiás devido à pandemia de coronavírus. Pai buscou ajuda para oficializar a paternidade: 'Foi um presente muito grande'. Por causa da pandemia de coronavírus, uma nova…

A Justiça mineira condenou um homem que ameaçava sua ex-companheira a pagar uma indenização de R$ 10 mil. Insatisfeito com o término da relação, ele passou a ameaçar a vítima e seus familiares de morte, por meio de mensagens no celular. A…

Durante o período de isolamento social, crianças com problemas pulmonares devem evitar contato com familiares que não vivem em sua residência, mitigando os riscos de contrair o novo coronavírus. O entendimento é da 6ª Turma Cível do…