Associação de Direito de Família e das Sucessões

FILHA TEM PATERNIDADE RECONHECIDA EM SESSÃO VIRTUAL, EM GOIÁS

Audiência de reconhecimento por videochamada foi feita pela 1ª vez em Goiás devido à pandemia de coronavírus. Pai buscou ajuda para oficializar a paternidade: ‘Foi um presente muito grande’.

Por causa da pandemia de coronavírus, uma nova forma de reconhecimento de paternidade foi feita pela primeira vez pelo Tribunal de Justiça em Goiás (TJ-GO). Uma chamada de vídeo permitiu que a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares e o pintor Marcos Souza Silva se tornassem oficialmente pai e filha.

Com a separação dos pais, Taís, que mora em Aparecida de Goiânia, não teve contato com Marcos desde o nascimento até completar 14 anos. Ela conta que alguns problemas pessoas fizeram com que ela se mantivesse distante dele durante a adolescência. Agora, aos 24 anos, a pedagoga comemora ter a paternidade reconhecida oficialmente em seus documentos.

“Eu nunca tinha sentido esse amor de pai assim. É inexplicável. Meu pai oficial, presencial e no documento também. É um sonho antigo realizado”, contou.

A ideia de procurar o projeto veio de Marcos, que, assim que voltou a ter contato com a filha, decidiu buscar ajuda para oficializar a paternidade.

“Eu estava procurando ajuda para conseguir registrar minha filha e foi quando um primo, que é advogado, me falou desse projeto. É um prazer imenso de ter o meu nome agora nos documentos da minha filha. Foi um presente muito grande pra mim”, disse.

Audiência

A audiência com o reconhecimento aconteceu na quinta-feira (23) e foi acompanhada virtualmente pelo juiz Donizete Martins de Oliveira, coordenador do projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa realiza ações com o objetivo de garantir, de forma gratuita, o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento.

“Nessas audiências de videoconferência, o sigilo, a intimidade das partes são preservadas e o lado social não têm despesas, não têm custos, é sem advogado. Caso o pai queira reconhecer, mas tem alguma dúvida, pode ser feito o exame de DNA, também ser custo para as partes”, explicou o juiz.

De acordo com dados do CNJ, quase 6 milhões de brasileiros não têm o nome do pai nos documentos. A partir do projeto social Pai Presente, cerca de 16 mil pessoas passaram a ter a paternidade reconhecida em Goiás.

“Não tivemos que pagar nada, nenhum centavo. Por isso, esse projeto é maravilho, rápido, acessível e sem custos para as partes. Estamos muito felizes e esse momento é indescritível”, comemorou Taís.

Fonte: G1 Notícias (27/07/2020)

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