5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO

Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.
Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – UC, Universidade Católica do Porto – UCP, Universidade de Vigo – UVigo, Universidade de Salamanca – USAL e Universidade de Valência – UV.
Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva.
Data: 11 a 25 de abril de 2023.
Evento presencial: Portugal e Espanha.
Inscrições gratuitas: cada Universidade tem um link específico de inscrição.

 

 Centro de Direito Biomédico
Universidade de Coimbra

Biodireito e Família
Coordenação:
André Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 11 e 12 de abril de 2023

Programação:

11 de abril de 2023

9h00: Sessão de Abertura
Diretor da FDUC, Jónatas Machado
Presidente do Instituto Jurídico, Aroso Linhares
Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Diretor do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira

9h30 – 13h00: Painel I – Envelhecimento e Família
Presidente da mesa: Paula Távora Vítor
Geraldo Rocha Ribeiro – O regime jurídico dos maiores acompanhados – da lei ao tribunal
Gilda Figueiredo Ferraz – As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família
Graciela Medina – Convenção interamericana de proteção da pessoa idosa. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
José Roberto Sodero – Envelhecimento e Previdência Social
Paulo Nalin – Tomada de decisão apoiada em favor do idoso não deficiente
Roberta Drehmer – A tutela dos direitos do idoso e do processo de envelhecimento à luz da Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso)
Lorenzo Bujosa – Adultos maiores e administração da justiça

14h30 – 18h00: Painel II – PMA e Família
Presidente da mesa: Rafael Vale e Reis
Margarida Silvestre – A PMA em Portugal – evolução recente
Rafael Vale e Reis – O direito ao conhecimento da ascendência genética – evolução do direito português
André Dias Pereira – Gestação de substituição e modelo do arrependimento – quem é o pai?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Anonimato do doador: (des)proteção ao ser humano oriundo de PMA
Ana Claudia Brandão – Bebê medicamento – aspetos jurídicos
Carla Rodrigues – O papel do CNPMA na regulação da procriação assistida
Radmila Hrevtsova –  International Surrogacy Contracts in Times Of War: The Case Of Ukraine

18h30: Encerramento

 

12 de abril de 2023

8h30 – 11h30: Painel III – Crianças e Família
Presidente da mesa: Rosa Cândido Martins
Margarida Pereira da Silva – As crianças na União de Fato
Grace Costa – A compensação por danos morais em razão do abandono de uma criança
Cristina Dias – Os filhos como sucessores privilegiados no séc. XXI
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabalho Infantil
Álvaro Augusto dos Passos – Os direitos da criança à convivência com pai e mãe na guarda (com)partilhada
Isabel Restier Poças – A audição da Criança em sede de mediação familiar

11h30 – 13h30: Painel IV – Biodireito em dinâmica
Presidente da mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva
Eduardo Vera-Cruz Pinto – A relevância do biodireito
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repersonalização e direitos animais
Pedro Barachisio Lisboa – Presunção da paternidade no casamento e na união estável – previsões aceitáveis após o exame de DNA?
Júlio Rivera – Problemas de vacinação compulsiva

15h00 – 17h30: Painel V – Bioética e Biodireito nas relações familiares
Presidente da mesa: Diogo Leite de Campos
Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito
Rui Nunes – Bioética e Procriação Medicamente Assistida
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar
Manoel Pereira dos Santos Neto – O biodireito da pessoa trans: cirurgia de redesignação e reprodução
Vivianne Rodrigues de Melo – Direitos à verdade genética e à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação familiar

Homenagem – Entrega do livro “Direito, Bioética e Saúde: Estudos” em homenagem a Stela Barbas – Segunda Edição – Editora Almedina.

17h30: Encerramento: lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch.

 


Universidade Católica do Porto
Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade, solidariedade e novos desafios
Coordenação:
Rita Lobo Xavier e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 14 de abril de 2023

Programação:

14 de abril de 2023

9h00 – 10h00: Conferências inaugurais – Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade
Rita Lobo Xavier – Sucessão familiar na empresa e autonomia do disponente
Regina Beatriz Tavares da Silva – Sucessão nas uniões de facto e autonomia dos conviventes

10h30 – 12h30: Painel I – Empresa familiar: interdisciplinaridade
Moderação: Rita Lobo Xavier
Julio Rivera – Análise interdisciplinar das empresas familiares
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – O assédio moral nas empresas familiares
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Relações trabalhistas não formalizadas em empresas familiares e suas nefastas consequências
Paulo Nalin e Grace Costa – Direito sucessório e Direito societário: limites e possibilidades nas empresas familiares

14h30 – 16h30: Painel II – Sucessão: autonomia da vontade plena?
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Maria Bravo Bosch – Beneficios y perjuicios de la autonomía de la voluntad en la sucesión
Álvaro Augusto dos Passos – A quebra da autonomia da vontade na sucessão conjugal: separação de bens e herança obrigatória
Roberta Drehmer – Autonomia do testador na justa causa das cláusulas restritivas
Juan Obarrio – A relevância do inventário no regime sucessório

17h00 – 18h00: Painel III – Relações familiares: solidariedade patrimonial
Moderação Rita Lobo Xavier
Thiago Vargas Simões – Sociedade de facto na conjugalidade
Pedro Barachisio Lisboa – Da sociedade de facto à presunção do esforço comum na união estável

18h00 – 20h00: Painel IV – Sucessão: novos desafios
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
José Roberto Sodero – Seguridade social e sucessão familiar
Ana Cláudia Brandão – Inseminação post mortem e novas sucessões
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repercussões sucessórias da filiação afetiva
Graciela Medina – Herança digital e sua importância nas sucessões

20h00: Encerramento


Universidade de Vigo
Intervención del estado en la protección de la familia
Coordenação:
Maria Bravo Bosch e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 17 e 18 de abril de 2023


Programação*:

17 e 18 de abril de 2023 (*Outros palestrantes serão divulgados em breve, com eventual alteração dos horários)

10h00 – 11h00: Conferencias inaugurales
Maria Bravo Bosch
Regina Beatriz Tavares da Silva

11h00 – 12h00: Painel I – Gestación y filiación socioafectiva
Alicia García de Solavagione – Efectos filiatorios de la socioafectividad
Ana Claudia Brandão – Gestación subrogada y el desprecio a la mujer embarazada

14h00 – 15h30: Painel II – Protección del Estado y en las relaciones laborales a la mujer y a otras personas vulnerables
Graciela Medina – Responsabilidad del Estado por la violencia contra la mujer (jurisprudencia americana y argentina)
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre esposos
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Responsabilidad del Estado en la ley de cuotas y género: implicaciones laborales y familiares

16h00 – 17h00: Painel III – A (des)proteção do direito previdenciário aos membros da família
José Roberto Sodero – Seguridad social y familia
Dr. Ricardo Bepmale – El vacío producto del cese de servicios hasta la obtención del beneficio jubilatorio y sus repercusiones en las relaciones familiares

17h00 – 17h30: Painel IV – La protección de la intimidad familiar
Julio Rivera – Titulares del derecho a la intimidad: menores y familia

17h30 – 19h: Painel V – Unión de hecho y alimentos
María Leoba – Unión de hecho en cuestiones de alimentos, sucesiones y bienes
Thiago Vargas Simões – Gestión de negocios y reembolso de alimentos pagados
Pedro Barachisio Lisboa – Los alimentos en la unión de hecho

19h: Encerramento: lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch.

 


Universidade de Salamanca
Los diálogos de derecho de familia y sucesiones
Coordenação:
Lorenzo Bujosa e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 20 e 21 de abril de 2023


20 de abril de 2023

10h00 – 11h30: Conferencias inaugurales
Eugenio Llamas Pombo – Los nuevos retos del Derecho de Familia
Lorenzo Bujosa y Regina Beatriz Tavares da Silva – La importancia del derecho comparado en el derecho de familia y sucesiones

14h00 – 16h30: Painel I – La reproducción humana asistida y la identidad genética y biológica. La identidad de género: ¿protección o desprotección?
Nieves Martínez Rodríguez – El derecho a conocer los orígenes biológicos de los nacidos por reproducción humana asistida
Alicia García de Solavagione – Influencia española em la ley de identidad de género
Julio Rivera – Maternidad subrogada en la doctrina y jurisprudencia argentinas
Ana Claudia Brandão – Inseminación casera
André Dias Pereira – Gestação de substituição em Portugal

17h00 – 18h30: Painel II – La protección a los hijos en las relaciones familiares
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Licencia de maternidad y paternidade
Gilberto Haddad Jabur – A violência contra a mulher e o direito da prole à convivência familiar saudável: em busca da justa medida
Estrella Toral Lara – Derechos de la personalidad de los hijos menores: ejercicio y límites

18h30: Encerramiento

 

21 de abril de 2023
10h00 – 12h00: Painel III – La protección a los animales de estimación. La dificultades del acceso a la Justicia
María José Vaquero Pinto – Los animales de compañía en las crisis familiares
Maria José Bravo Bosch – La mediación familiar. Retos de futuro
Maria Cristina Zucchi – Soluções alternativas de conflitos: a mediação no direito de família
Lorenzo Bujosa – Dificultades de lenguaje y acceso a la justicia

14h00 – 16h00: Painel IV – La família en evolución o involución?
Esther Torrelles Torrea – Nuevos modelos de familia
Graciela Medina – Pluriparentalidad en la jurisprudencia argentina
Regina Beatriz Tavares da Silva – Paternidad y maternidad socio-afectiva: banalización de la filiación
Almudena Gallardo Rodríguez – Aspectos más relevantes acerca de la vivienda familiar en las crisis matrimoniales.

16h30 – 17h30: Painel V – Seguridad social y pensiones complementarias: sus reflejos sucesorios y en la familia
José Roberto Sodero – Los eventos de muerte e invalidez en los Planes de Pensiones Complementarias. Su naturaleza jurídica y reflejos sucesorios
Ricardo Bepmale – Expectativas y dudas del futuro acreedor del beneficio previsional y sus repercuciones en la familia

18h00 – 19h00: Painel VI – La unión de hecho y su necesaria protección
Pedro Barachisio Lisboa – Aspectos patrimoniales de la unión de hecho
Maria Leoba – Union de hecho en cuestiones de alimentos, sucesiones y bienes

20h00: Encerramiento

 


Universidade de Valência
Avances y retrocesos en derecho de familia y sucesiones
Coordenação:
Juan Obarrio e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 24 e 25 de abril de 2023


Programação:

24 de abril de 2023

9h30 – 10h30: Conferencias inaugurales
Juan Obarrio – Deconstruyendo la sociedad: el anteproyecto de ley familiar
Regina Beatriz Tavares da Silva – Reconstruyendo la sociedad: las teses de repercusión general de la Suprema Corte sobre la monogamia

10h30 – 13h00: Panel I – Vulnerabilidades en las relaciones familiares
Ignacio Sociais – El papel de la familia en el Derecho Internacional
Graciela Medina – Poliamor y poliafectividad
Regina Beatriz Tavares da Silva – Stalking en las relaciones íntimas y reparación de daños
Brain Buchhalter-Montero López – La evolución del derecho del niño a ser escuchado en el proceso civil
Alícia García de Solavagione – Nuevas vulnerabilidades en Argentina

15h00 – 16h30: Panel II – La libertad y otros aspectos en la sucesión testamentaria
Carlos Brasil Chaves – Sucesión testamentaria: análisis de los límites a la libertad de testar
José Franco Chasán – Pasado y presente de la legítima testamentaria
Lucia Bernad Segarra – La ejecución testamentaria: antecedentes históricos y su regulación en el código civil

16h30 – 18h00: Painel III – Seguridad social y sus limites
Álvaro Martínez Fernández – La pensión de viudedad y los derechos sucesorios en las parejas de hecho
José Roberto Sodero – Tesis de Repercusión General del STF sobre monogamia y seguridad social
Ricardo Bepmale – Reclamos al estado por mala liquidación de haberes (casos Badaro y Sánchez)

18h00: Encerramento

 

25 de abril de 2023

09h30 – 10h30: Panel IV – Las empresas y las labores familiares y sus problemas en las relaciones de la familia
Maria Cristina Zucchi – Las empresas familiares y los problemas que provocan en las relaciones de la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre padres e hijos

10h30 – 12h00: Painel V – Alimentos en tránsito y liminares
Luis de las Heras Vives – El delito de impago de alimentos
Maria Leoba – Los alimentos como un deber y su tránsito
Pedro Barachisio Lisboa – Las perplejidades del derecho brasileño en los alimentos fijados em decisión liminar sin la prueba de la unión de hecho

14h00 – 15h00: Panel VI – De la incapacidade a la capacidade
Sonia Mollá Nebot – Menores y Derecho a la Familia
Julio Rivera – Capacidad progresiva: los problemas que plantea

15h00 – 17h00: Panel VII – El matrimonio: su historia y atualidad
Aniceto Masferrer – Modelos de familia: una análisis de la nueva Ley de Familias en perspectiva histórica
José Miguel Piquer Marí – El matrimonio en Roma y su posible visualización en el Código civil español
Juan B. Cañizares Navarro – Pasado y presente de los regímenes económicos matrimoniales
Aniceto Masferrer e Patricia Plana de Juan – El matrimonio en el artículo 32 CE: Interpretación en la STC de 6 de noviembre de 2012

17h00: Encerramento

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