5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO

By ADFAS Last updated 26 abr, 2023

Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.
Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – UC, Universidade Católica do Porto – UCP, Universidade de Vigo – UVigo, Universidade de Salamanca – USAL e Universidade de Valência – UV.
Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva.
Data: 11 a 26 de abril de 2023.
Evento presencial: Portugal e Espanha.
Horários: os horários indicados nesta página são os locais (4h a menos no horário do Brasil para os eventos em Portugal e 5h a menos no horário do Brasil para os eventos na Espanha).
Inscrições gratuitas: cada Universidade tem um link específico de inscrição.
Transmissão ao vivo em todas as Universidades: Para assistir as palestras de forma online, será indispensável a inscrição nos eventos, conforme links na cor verde, disponíveis nesta página em cada um dos eventos: “Realizar inscrição”. Para assistir os eventos que serão transmitidos online, siga as seguintes orientações:
Universidade de Coimbra: clique aqui para assistir ao vivo pelo Youtube.
Universidade Católica do Porto: clique aqui para se inscrever via Zoom.
Universidade de Vigo: clique aqui para acessar a sala virtual da Universidade de Vigo, mediante a seguinte senha (contrasinal) no campo “aceso estudantado“: Dz4cuXP4.
Universidade de Salamanca: clique aqui para assistir ao vivo pelo Youtube no dia 20, clique aqui para assistir ao vivo via Zoom no dia 21 (manhã) e clique aqui para assistir ao vivo via Zoom no dia 21 (tarde).
Universidade de Valência: clique aqui para assistir ao vivo via Zoom no dia 25 e clique aqui para assistir ao vivo via Zoom no dia 26.
Os participantes dos eventos transmitidos online também receberão certificados.

Assista ao vídeo institucional do Congresso.

Centro de Direito Biomédico
Universidade de Coimbra
Biodireito e Família
Coordenação:
André Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 11 e 12 de abril de 2023
Local: Capela do Colégio da Trindade (Travessa Trindade, 15).

11 de abril de 2023

9h00: Sessão de Abertura
Diretor da FDUC, Jónatas Machado
Presidente do Instituto Jurídico, Aroso Linhares
Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Diretor do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira

9h30 – 12h30: Painel I – Envelhecimento e Família
Presidente da mesa: Paula Távora Vítor
Geraldo Rocha Ribeiro – O regime jurídico dos maiores acompanhados – da lei ao tribunal
Gilda Figueiredo Ferraz – As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família
Graciela Medina – Convenção interamericana de proteção da pessoa idosa. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
José Roberto Sodero – Envelhecimento e Previdência Social
Paulo Nalin – Tomada de decisão apoiada em favor do idoso não deficiente
Lorenzo Bujosa Vadell – Adultos maiores e administração da justiça

12h30 – 14h30: Almoço

14h30 – 18h00: Painel II – PMA e Família
Presidente da mesa: Francisco Brito Pereira Coelho
Moderador: Rafael Vale e Reis
Margarida Silvestre – A PMA em Portugal – evolução recente
Rafael Vale e Reis – O direito ao conhecimento da ascendência genética – evolução do direito português
André Dias Pereira – Gestação de substituição e modelo do arrependimento – quem é o pai?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Anonimato do doador: desproteção ao ser humano oriundo de Reprodução Assistida
Ana Claudia Brandão – Bebê medicamento – aspetos jurídicos
Carla Rodrigues – O papel do CNPMA na regulação da procriação assistida
Radmila Hrevtsova – International Surrogacy Contracts in Times Of War: The Case Of Ukraine
Ranjana Ferrao Souza Cordeiro – Artificial Reproduction Techniques – Legal Implications for
women in India

18h00: Lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação de: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch, com homenagem especial a Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery.

20h00: Jantar de celebração (reservado)
Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Jantar-Conferência – “A Universidade de Coimbra e o Brasil”

12 de abril de 2023

8h30 – 11h30: Painel III – Crianças e Família
Presidente da mesa: João Paulo Remédio Marques
Moderadora: Rosa Cândido Martins
Grace Costa – A compensação por danos morais em razão do abandono de uma criança
Margarida Silva Pereira – As crianças na União de Fato
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabalho Infantil
Álvaro Augusto dos Passos – Os direitos da criança à convivência com pai e mãe na guarda (com)partilhada
Isabel Restier Poças – A audição da Criança em sede de mediação familiar
Cristina Dias – Os filhos como sucessores privilegiados no séc. XXI

11h30 – 13h30: Painel IV – Biodireito em dinâmica
Presidente da mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva
Eduardo Vera-Cruz Pinto – A relevância do biodireito
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repersonalização e direitos animais
Júlio Rivera – Problemas de vacinação compulsiva
Antonio Jorge Pereira Júnior – O novo sistema de escuta especializada de crianças vítimas de violência sexual: uma prevenção à revitimização

13h30 – 15h00: Almoço

15h00 – 17h30: Painel V – Bioética e Biodireito nas relações familiares
Presidente da mesa: Diogo Leite de Campos
Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito
Rui Nunes – Bioética e Procriação Medicamente Assistida
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar
Manoel Pereira dos Santos Neto – O biodireito da pessoa trans: cirurgia de redesignação e reprodução
Vivianne Rodrigues de Melo – Direitos à verdade genética e à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação familiar

18h00: Homenagem – Entrega do livro “Direito, Bioética e Saúde: Estudos” em homenagem a Stela Barbas – Segunda Edição – Editora Almedina.

Universidade Católica do Porto
Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade, solidariedade e novos desafios
Coordenação:
Rita Lobo Xavier e Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 14 de abril de 2023

As inscrições neste evento na UCP são gratuitas somente quando realizadas por meio do link acima.

14 de abril de 2023

9h00 – 10h00: Conferências inaugurais – Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade
Rita Lobo Xavier – Sucessão familiar na empresa e autonomia do disponente
Regina Beatriz Tavares da Silva – Sucessão nas uniões de facto e autonomia dos conviventes

10h00 – 10h30: Coffee break

10h30 – 12h30: Painel I – Empresa familiar: interdisciplinaridade
Moderação: Rita Lobo Xavier
Julio Rivera – Análise interdisciplinar das empresas familiares
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – O assédio moral nas empresas familiares
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Relações trabalhistas não formalizadas em empresas familiares e suas nefastas consequências
Paulo Nalin e Grace Costa – Direito sucessório e Direito societário: limites e possibilidades nas empresas familiares

12h30 – 14h30: Coffee break

14h30 – 15h30: Painel II – Sucessão: autonomia da vontade plena?
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Maria Bravo Bosch – Beneficios y perjuicios de la autonomía de la voluntad en la sucesión
Álvaro Augusto dos Passos – A quebra da autonomia da vontade na sucessão conjugal: separação de bens e herança obrigatória

15h30 – 16h30: Coffee break

16h30 – 17h30: Painel III – Sociedades de fato e seguridade social
Moderação Rita Lobo Xavier
Thiago Vargas Simões – Sociedade de facto na conjugalidade
José Roberto Sodero – Seguridade social e sucessão familiar

17h30 – 19h30: Painel IV – Sucessão: novos desafios
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Antonio Jorge Pereira Júnior – Deserdação por abandono afetivo
Ana Cláudia Brandão – Inseminação post mortem e novas sucessões
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repercussões sucessórias da filiação afetiva
Graciela Medina – Herança digital e sua importância nas sucessões

20h00: Encerramento

20h30: Jantar de celebração (reservado)

Universidade de Vigo
Intervención del estado en la protección de la familia
Coordinación:
Maria Bravo Bosch y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 17 y 18 de abril de 2023

17 de abril de 2023

10h00 – 12h15: Conferencias inaugurales
Maria Bravo Bosch – Situación jurídica de la familia en la España actual
Regina Beatriz Tavares da Silva – La familia en el actual Derecho brasileño

12h15 – 12h45: Panel I – Las innovaciones en la universidad y en el combate a la violencia de género
Eduardo López Pereira – La calidad universitaria en España y América latina

13h00 – 14h00 – Audiência com o Reitor da Universidade de Vigo

14h00 – 15h00 – Coffee Break

15h00 – 16h30: Panel II – Disolución en vida y post morten del matrimonio. La devolución de alimentos pagados.
Modesto Barcia Lago – Matrimonio y divorcio en la legislación española
Margarita Fuenteseca Degeneffe – La mujer en la sucesión intestada romana
Thiago Vargas Simões – Gestión de negocios y reembolso de alimentos pagados

16h30 – 17h00: Coffee break

17h30 – 18h30: Panel III – La intimidad familiar y las redes sociales
Julio Rivera – Titulares del derecho a la intimidad: menores y familia
Antonio Jorge Pereira Junior – El papel del Derecho en la protección de las personas del impacto negativo de las redes sociales en las relaciones familiares

18 de abril de 2023

10h00 – 11h00: Panel IV – La familia y el matrimonio en la legislación española
Hylma Alcaraz – La familia en la constitución española
Inés Celia Iglesias Canle – Los procesos matrimoniales

11h00 – 13h00: Panel V – Protección a la familia en las relaciones laborales y a la mujer en situaciones de violencia
Jaime Cabeza Pereiro – Políticas laborales de protección a la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre esposos
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Responsabilidad del Estado en la ley de cuotas y género: implicaciones laborales y familiares
Graciela Medina – Responsabilidad del Estado por la violencia contra la mujer (jurisprudencia americana y argentina)

13h00 – 14h30: Coffee break

14h30 – 15h30: Panel VI – La (des)protección del derecho de las jubilaciones a los miembros de la familia
José Roberto Sodero – Seguridad social y familia
Ricardo Bepmale – El vacío producto del cese de servicios hasta la obtención del beneficio jubilatorio y sus repercusiones en las relaciones familiares

15h30 – 16h00: Coffee break

16h00 – 17h00: Panel VII – Gestación y filiación socioafectiva
Ana Claudia Brandão – Gestación subrogada y el desprecio a la mujer embarazada
Alicia García de Solavagione – Efectos filiatorios de la socioafectividad

17h30: Cierre: lanzamiento del Tratado da Pessoa Idosa, segundo libro de la Serie ADFAS/Almedina, coordinación: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch.

20h00 – Cena de Celebración

Universidade de Salamanca
Los diálogos de derecho de familia y sucesiones
Coordinación:
Lorenzo Bujosa Vadell y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 20 y 21 de abril de 2023

20 de abril de 2023

16h00 – 16h15: Inauguración institucional

16h15 – 17h30: Conferencias inaugurales
Eugenio Llamas Pombo – Los nuevos retos del Derecho de Familia
Lorenzo Bujosa Vadell y Regina Beatriz Tavares da Silva – La importancia del derecho comparado en el derecho de familia y sucesiones

17h30 – 18h00: Coffee Break

18h00 – 20h00: Panel I – Reproducción asistida y filiación
Julio Rivera – Maternidad subrogada en la doctrina y jurisprudencia argentinas
Nieves Martínez Rodríguez – El derecho a conocer los orígenes biológicos de los nacidos por reproducción humana asistida
Ana Claudia Brandão – Inseminación casera
Regina Beatriz Tavares da Silva – Paternidad y maternidad socioafectiva: banalización de la filiación

21 de abril de 2023

9h30 – 10h30: Panel II – Derecho de familia y menores
Estrella Toral Lara – Derechos de la personalidad de los hijos menores: ejercicio y límites
Gilberto Haddad Jabur – La violencia contra la mujer y el derecho de los hijos a una vida familiar sana: en busca de la justa medida

10h30 – 10h45: Receso

10h45 – 11h45: Panel III – Filiación y nuevos modelos de familia
Esther Torrelles Torrea – Nuevos modelos de familia
Graciela Medina – Pluriparentalidad en la jurisprudencia argentina

11h45 – 12h15: Receso

12h15 – 13h45: Panel IV – Filiación, identidad de genero e individualismo en las relaciones familiares
André Dias Pereira – Maternidad subrogada en Portugal
Alicia García de Solavagione – Influencia española en la ley de identidad de género
Antonio Jorge Pereira Júnior – La desconfiguración del Derecho de Familia y Sucesiones por exceso individualista

13h45 – 15h45: Receso

15h45 – 17h15: Panel V – Conflictos de familia y medios de resolución alternativa
María José Vaquero Pinto – Los animales de compañía en las crisis familiares
Almudena Gallardo Rodríguez – Aspectos más relevantes acerca de la vivienda familiar en las crisis matrimoniales
Maria José Bravo Bosch – La mediación familiar. Retos de futuro

17h15 – 17h45: Receso

17h45 – 19h45: Panel VI – Derecho de familia y su repercusión en otras ramas del Derecho
Lorenzo Bujosa Vadell – Dificultades de lenguaje y acceso a la justicia
José Roberto Sodero – Los eventos de muerte e invalidez en los Planes de Pensiones Complementarias. Su naturaleza jurídica y reflejos sucesorios
Ricardo Bepmale – Expectativas y dudas del futuro acreedor del beneficio previsional y sus repercusiones en la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Licencia de maternidad y paternidad

20h00: Clausura

Universidade de Valência
Avances y retrocesos en derecho de familia y sucesiones
Coordinación:
Juan Obarrio y Regina Beatriz Tavares da Silva
Fecha: 25 y 26 de abril de 2023

25 de abril de 2023

9h00 – 10h00: Conferencias inaugurales
Juan Obarrio – Deconstruyendo la sociedad: el anteproyecto de ley familiar
Regina Beatriz Tavares da Silva – Reconstruyendo la sociedad: las teses de repercusión general de la Suprema Corte sobre la monogamia

10h00 – 11h00: Panel I – Nuevas violaciones a los derechos de las personas
Julio Rivera – Capacidad progresiva: los problemas que plantea
Regina Beatriz Tavares da Silva – “Stalking” en las relaciones íntimas y reparación de daños

11h00 – 12h00: Painel II – La Familia en el Siglo XXI y su papel en el Derecho Internacional
Jaime Hesse Heinrich – Familia, matrimonio y divorcio en los albores del Siglo XXI
Ignacio Sociais – El papel de la familia en el Derecho Internacional

12h00 – 14h30: Coffee Break

14h30 – 15h30: Panel III – Las empresas y las labores familiares y sus problemas en las relaciones de la familia
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabajo entre padres e hijos
Luis Manent – De la protección a la familia al fomento de la diversidad familiar: Hacia un nuevo paradigma de la intervención de los poderes públicos en la vida privada de las personas

15h30 – 16h00: Coffee Break

16h00 – 17h30: Panel IV – Las vulnerabilidades en las relaciones familiares
Alícia García de Solavagione – Nuevas vulnerabilidades en Argentina
Antonio Jorge Pereira Júnior – La autonomia progesiva de los ninos frente a lo Instituto de la capacidad civil: el riesgo de desprotecion
Graciela Medina – Poliamor y poliafectividad

17h30 – 18h00: Coffee Break

18h00 – 19h00: Painel V – Seguridad social y sus limites
José Roberto Sodero – Tesis de Repercusión General del STF sobre monogamia y seguridad social
Ricardo Bepmale – Reclamos al estado por mala liquidación de haberes (casos Badaro y Sánchez)

20h00: Cena de celebración

26 de abril de 2023

09h00 – 10h00: Panel VI – El matrimonio: su historia y actualidad
Marta Cantín Larumbe y Aniceto Masferrer – La regulación de la familia en la Constitución republicana de 1931
José Miguel Piquer Marí – El matrimonio en Roma y su posible visualización en el Código civil español

10h00 – 11h00: Panel VII – Regímenes económicos matrimoniales y matrimonios entre personas del mismo género
Juan B. Cañizares Navarro – Pasado y presente de los regímenes económicos matrimoniales
Patricia Plana de Juan y Aniceto Masferrer – El matrimonio en el artículo 32 de la Constitución Española: Interpretación en la STC de 6 de noviembre de 2012

11h00 – 12h00: Panel VIII – La libertad y otros aspectos en la sucesión testamentaria
José Franco Chasán – Pasado y presente de la legítima testamentaria
Lucia Bernad Segarra – La ejecución testamentaria: antecedentes históricos y su regulación en el código civil

12h00 – 14h00: Coffee Break

14h00 – 15h00: Panel IX – Los derechos del niño
Brian Buchhalter-Montero López – La evolución del derecho del niño a ser escuchado en el proceso civil
Sonia Mollá Nebot – Menores y Derecho a la Familia

15h00 – 15h30: Coffee Break

15h30 – 16h30: Panel X – Pensión en vida y “post morten”
Luis de las Heras Vives – El delito de impago de alimentos
Álvaro Martínez Fernández – La pensión de viudedad y los derechos sucesorios en las parejas de hecho

17h00: Cierre

APOIOS

Universidad Nacional de Córdoba (UNC)

A relevância do 5º Congresso Internacional da ADFAS: Família, Sucessões e Biodireito é reconhecida pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC), que, por meio do Excelentíssimo Decano da Faculdade de Direito, Professor Doutor Guillermo Barrera Buteler, emitiu Resolução Decanal, com Declaração de Interesse no evento, destacando a representação da Professora Doutora Alicia Garcia de Solavagione. Confira a Resolução, que muito honra a ADFAS:

Declaracao de Interesse UNC Argentina

Universidad de Buenos Aires (UBA)

A Universidade de Buenos Aires (UBA) emitiu, por meio do Excelentíssimo Decano da Faculdade de Direito, Professor Doutor Leandro Vergara, Declaração de Interesse Institucional no 5º Congresso Internacional da ADFAS. Estarão presentes os Professores Doutores Graciela Medina e Julio Rivera que integram a UBA. Veja a declaração que muito abrilhanta a ADFAS:

Resolución (D) 2028-23

Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa (UNSA)

A UNSA (Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa) ofereceu, por meio do excelentíssimo Decano da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Jose Alejandro Herrera Bedoya, Declaração de Interesse Institucional ao 5º Congresso Internacional da ADFAS. Nossa menção especial à Prof. Dra. Columba del Carpio Rodríguez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da UNSA, Associada Honorária da ADFAS. Veja a declaração que muito honra a ADFAS:

DECLARACAO UNSA

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)