5º CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS – PORTO

 

Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade, solidariedade e novos desafios

 

Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.

Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS e Universidade Católica do Porto – UCP.

Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva.

Coordenação local: Rita Lobo Xavier e Regina Beatriz Tavares da Silva.

Data: 14 de abril de 2023.

Evento presencial. Inscrições gratuitas.

Emissão de certificado.

 

 

Programação:

14 de abril de 2023

9h00 – 10h00: Conferências inaugurais – Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade
Rita Lobo Xavier – Sucessão familiar na empresa e autonomia do disponente
Regina Beatriz Tavares da Silva – Sucessão nas uniões de facto e autonomia dos conviventes

10h00 – 10h30: Coffee break

10h30 – 12h30: Painel I – Empresa familiar: interdisciplinaridade
Moderação: Rita Lobo Xavier
Julio Rivera – Análise interdisciplinar das empresas familiares
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – O assédio moral nas empresas familiares
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Relações trabalhistas não formalizadas em empresas familiares e suas nefastas consequências
Paulo Nalin e Grace Costa – Direito sucessório e Direito societário: limites e possibilidades nas empresas familiares

12h30 – 14h30: Coffee break

14h30 – 16h00: Painel II – Sucessão: autonomia da vontade plena?
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
Maria Bravo Bosch – Beneficios y perjuicios de la autonomía de la voluntad en la sucesión
Álvaro Augusto dos Passos – A quebra da autonomia da vontade na sucessão conjugal: separação de bens e herança obrigatória
Roberta Drehmer – Autonomia do testador na justa causa das cláusulas restritivas

16h00 – 17h00: Coffee break

17h00 – 18h00: Painel III – Relações familiares: solidariedade patrimonial
Moderação Rita Lobo Xavier
Thiago Vargas Simões – Sociedade de facto na conjugalidade
Pedro Barachisio Lisboa – Da sociedade de facto à presunção do esforço comum na união estável

18h00 – 20h00: Painel IV – Sucessão: novos desafios
Moderação: Regina Beatriz Tavares da Silva
José Roberto Sodero – Seguridade social e sucessão familiar
Ana Cláudia Brandão – Inseminação post mortem e novas sucessões
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repercussões sucessórias da filiação afetiva
Graciela Medina – Herança digital e sua importância nas sucessões

20h00: Encerramento

20h30: Jantar de celebração (reservado)