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No dia 29 de novembro a Diretora Nacional e Presidente da Seção Estadual de São Paulo da ADFAS, Dra. Kátia Boulos, e o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da ADFAS, Dr. José Roberto Sodero Victório, a convite da Dra. Albertina…

Na quarta-feira, dia 22 de novembro, a Diretora Nacional de Relações Institucionais e Presidente da Seção Estadual de São Paulo da ADFAS, Dra. Kátia Boulos, realizará palestra presencial sobre o tema: Alienação Parental e Proteção dos…

Foi sancionada a Lei 14.717/2023, que institui pensão especial às crianças e adolescentes que perderam a mãe, vítima do crime do feminicídio (art. 121, § 2º-A, inciso VI, do Código Penal). O texto foi publicado no DOU no dia 01 de…

Dra. Vyrna Lopes Torres de Farias Bem, renomada professora e advogada, é a Presidente da nova Subseção de Campina Grande da ADFAS. O convite para assumir esse relevante cargo foi feito pela Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz…

O II Congresso Paraibano da ADFAS é um sucesso! Mais de 600 participantes, todos unidos pela ADFAS Com a coordenação do Presidente da ADFAS/PB, Dr. Onaldo Queiroga, temos o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder…

Homenagem realizada pela ADFAS a dois valorosos Juristas paraibanos: Dr. Odilon Fernandes e Dra. Fátima Lopes. A placa em homenagem a Dr. Odilson Fernandes foi oferecida ao seu filho por Dra. Anna Carla Lopes. A placa que homenageou a…

A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, a Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS, Dra. Graciela Medina, o Vice-Presidente da ADFAS, Dr. Carlos Alberto Garbi, o Vice-Presidente da Comissão…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Vídeos adicionados pela ADFAS.  Em 8 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1.167.478/RJ, paradigma do tema de 1053…

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento 151/2023…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.713/2023, que proíbe o exercício da guarda compartilhada de crianças ou adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar. O texto foi publicado no DOU desta…