PM

No dia 31/05/2023, às 18h, o ator Stênio Garcia apresentará a arte da representação teatral em diálogo com o Direito. O encontro promovido pela ADFAS será online, com inscrições gratuitas, e contará com a presença da Associada Dra. Mari…

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da Quinta Turma do…

Em 12/05/2023, a Prof.ª Dr.ª Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de História do Direito de Família e das Sucessões da ADFAS, foi nomeada no cargo de Secretária-Geral da Universidade de Vigo (UVigo), passando a ter as…

Em decisão proferida no dia 18/04/2023, a 4ª Turma do STJ entendeu que não compete à Justiça brasileira o processamento do inventário e partilha de bens localizados no exterior. A Relatora, Ministra Maria Isabel Gallotti, concluiu que o…

O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (25/4), Resolução estabelecendo diretrizes e…

​Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi…

CONGRESSO PENTAGONAL DA ADFAS O 5º Congresso Internacional da ADFAS de coordenação geral da Presidente, Prof. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi realizado de 11 a 26 de abril de 2023, presencialmente e com transmissão online,…

Por Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no jornal Folha de Pernambuco. Queridos leitores, na semana em que vamos comemorar o dia das…

O Tratado da Pessoa Idosa, coordenado por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, e Dra. Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão Espanhola de…

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de…