STJ: NÃO HÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DE PARENTES COLATERAIS DE FALECIDO EM AÇÃO SOBRE UNIÃO…
Em uma discussão judicial sobre reconhecimento e dissolução de união estável, os parentes colaterais de uma das partes, quando esta já morreu, não têm obrigatoriamente de estar no polo passivo da ação. Esse foi o entendimento adotado pela…