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Com o intuito de  propiciar qualificação profissional com conhecimentos atualizados sobre os estatutos patrimoniais no casamento e na união estável, no âmbito legal vigente e projetado, doutrinário e jurisprudencial, com foco na visão do…

Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Caio Morau**, originalmente publicado no Conjur No início de 20, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável,…

Professora Regina Beatriz participa do VI Congresso da Academia Iberoamericana de Derecho de Famila y de la Persona e fala sobre “Daños a la Mujer y su reparación en el Derecho Brasileño”, sua tese de doutoramento, agora explicitamente…

O VI Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas realizou-se, neste ano, na Universidad Nacional de San Agustín, Arequipa, Peru. Sob a primorosa coordenação da Professora Columba del Capio, a Presidente Nacional da…

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de (CC/), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Com esse entendimento, a Terceira…

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros,…

Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher. Um homem conseguiu na Justiça a anulação de seu casamento após ter sido enganado pela esposa sobre a…

No dia 14 de outubro, Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, participou da 2ª SIPAT da Sé - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Kátia  Boulos falou sobre "Como lidar com a alienação parental na vida do…

O Brasil está concorrendo com outros dois países, Costa Rica e Venezuela, pelas duas vagas disponíveis a países latino-americanos no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas  (ONU), para o período de 2020 a 2022. A…

Convidamos a todos para participarem do Sexto Webinar da ADFAS  com o tema “A visão sistêmica nas relações familiares”. O webinar será quinta-feira (07/), às 20h30, horário de Brasília, com duração de 1 hora e contará com a exposição da Drª…