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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a renda média auferida por um motorista do aplicativo Uber não configura salário por a parceria entre motorista e a plataforma não caracterizar vínculo empregatício.…

O Vice-Presidente da Seção Estadual de Pernambuco da ADFAS, Venceslau Tavares Costa Filho, discorre sobre o tema de Filho de Criação em série 3 minutos da OAB Pernambuco, em continuação à abordagem sobre parentesco socioafetivo (parte 1 /…

Por Dr. Ricardo D. Bepmale*  Lea aquí la parte 1 Cuando se defiende lo indefendible y se vuelve en tu contra, no te gusta, pues entonces no provoques situaciones que amen de ser incoherentes, misteriosas, enigmáticas y oscuras, no…

A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela mulher. Essa opção também é dada ao…

Exercendo a presidência da República, o ministro Toffoli tornou-se responsável pela sanção de uma legislação das mais significativas no combate aos índices alarmantes que o Brasil ostenta em casos de violência de gênero, assédio e…

Foi sancionada nesta segunda-feira (24/09/2018) a Lei nº 13.715 que amplia as hipóteses de perda de poder familiar, resultante do PLC 13/18 aprovado pelo Senado no início de agosto. A nova lei altera dispositivos do Código Civil, Código…

Com a medida, benefício para os militares passa de cinco para 20 dias, como os outros servidores públicos Mlitares das Forças Armadas agora contam com prazo de 20 dias de licença-paternidade, válida também para casos de adoção. A sanção do…

Fotos do 1º dia (29/08/2018) do V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas na Escola Paulista da Magistratura - EPM: Fotos do 2º dia (30/08/2018) do V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas…

Por Dr. Ricardo D. Bepmale Acaso esa patologia la cura el tempo o la sociedad? Tratar de “Comprender una realidad social, cuando lo absurdo que defendiste se vuelve en tu contra”. Esa minúscula e hipócrita partícula de la sociedad…