maio 2018

“Essa é uma maneira horrível de ser concebida”, diz a inglesa Caroline Halstead, a menina que aparece no colo da mãe na foto ao lado, hoje uma mulher de 25 anos, grávida de seu segundo filho. Caroline é fruto de uma inseminação artificial…

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será 'involução'. Entidade favorável a esse tipo de união diz que discussão é 'retrocesso democrático'; veja argumentos. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Por Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Símbolo de um suposto "novo Direito de Família" brasileiro, as chamadas escrituras de uniões poliafetivas ganharam o noticiário até mesmo internacional. É claro que a divulgação escapou…

A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve uma partilha de bens diferente da que havia sido estabelecida…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça para que seja vedada a lavratura de escrituras…

Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver documentos. Foi o que estabeleceu o gabinete da Corregedoria da Justiça do DF ao modificar regras dos serviços notariais e…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para que seja vedada a lavratura de escrituras públicas pelos Tabelionatos de…

A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e, dessa forma, pode ser declarada de…

O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais de duas pessoas vivendo sob o mesmo teto — deve voltar na próxima segunda (21/05) à discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado do julgamento vai…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma julgamento sobre as uniões estáveis não monogâmicas. Depois de ter o julgamento interrompido no último dia 24, a discussão sobre a legalidade das uniões estáveis não monogâmicas — as chamadas …