PM

Aproximacion al objeto de estudio. Caracterizacion general del regimen de bienes. Caracterizacion del regimen argentino. Balance de la primera parte. Principios, reglas y criterios de calificacion. Problema o tesis central de esta…

O que se questiona é até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção se apresenta adequado às relações jurídicas, praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios. As novas…

Esta obra analisa os diversos institutos ligados ao direito de família, passando pela identidade da pessoa natural; pela aquisição e manutenção do nome de família e do estado de família - que individualiza o homem no seio da sociedade em…

O novo CPC regula a tutela provisória de forma inovadora e, em certa medida, com mais coerência que o CPC/1973. A tutela provisória foi dividida em tutela de urgência e tutela da evidência e, na primeira das categorias, o novo CPC tratou da…