Associação de Direito de Família e das Sucessões

TUTELA PROVISÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA DO CPC/1973 AO CPC/2015

O novo CPC regula a tutela provisória de forma inovadora e, em certa medida, com mais coerência que o CPC/1973.
A tutela provisória foi dividida em tutela de urgência e tutela da evidência e, na primeira das categorias, o novo CPC tratou da cautelar e da tutela antecipada. O legislador quis simplificar, unificando quase totalmente o regime das tutelas concedidas com base em cognição incompleta.
A obra conceitua, explica, relaciona e trata de modo sistemático os tipos de tutela provisória, demonstrando a evolução do tema desde o CPC/1973 até o novo CPC. Além de tratar da tutela provisória com base na doutrina clássica, inova, propõe e esclarece, auxiliando o interprete a encontrar a melhor interpretação para todas as questões relacionadas ao tema.
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

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