Associação de Direito de Família e das Sucessões

NÚMERO DE DIVÓRCIOS CAI 10% EM 2022 APÓS ALTA NA PANDEMIA

Entre janeiro e novembro de 2022, o Brasil registrou 68.703 de divórcios em cartórios. O número representa uma queda de 10% nos casamentos dissolvidos em comparação com o mesmo período de 2021, quando houve 76.671 de divórcios.

Os números são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país.

Segundo os cartórios, a queda dos divórcios está ligada ao fim do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19 e o retorno às atividades presenciais. Foi durante a crise sanitária que o Brasil teve um recorde de casamentos encerrados.

Neste ano, os cerca de 69 mil divórcios representam o menor número a partir de 2018, quando até novembro 69.458 casamentos acabaram. As menores taxas foram registradas em janeiro, julho, outubro e novembro de 2022. Os estados que tiveram as maiores quedas do ano foram Rio Grande do Norte (24,9%), Acre (22,6%), Ceará (18,2%), Rondônia (15,7%) e Tocantins e Maranhão (15,6% cada um).

Em abril de 2020, durante a pandemia, a plataforma e-Notariado foi lançada para permitir que as separações pudessem ser oficializadas virtualmente. O processo é realizado por videochamadas e conduzido por um tabelião.

Na avaliação da entidade, a ferramenta digital pode ter contribuído para o aumento, além dos problemas conjugais que se intensificaram devido ao intenso contato durante o período de isolamento.

Com todos reclusos, os divórcios chegaram a despencar nos primeiros meses de quarentena. Por exemplo, o mês de abril de 2020 registrou 3.166 divórcios ante 6.553 no mesmo período de 2019. Os números, porém, começaram a subir a partir de junho do primeiro ano da pandemia.

No Google, buscas relacionadas à palavra divórcio dispararam no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro. Na época, o termo “Divórcio online gratuito” cresceu mais de 5.000%, e “divórcio online”, 1.100%.

O divórcio também foi o terceiro tema mais julgado em varas paulistas no ano de 2020 —em 2019, havia sido o quarto.

A pandemia foi vista por especialistas como um momento em que casais —isolados e obrigados a ficar mais tempo na presença do outro— conseguiram perceber problemas em suas relações.

Além disso, o período de apreensão e incerteza gerou tensões que podem ter resultado em brigas mais frequentes.

Fonte: Folha de São Paulo (15.12.2022)

Fale conosco
Send via WhatsApp