Associação de Direito de Família e das Sucessões

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Em 15/06/2023, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.

Esse dia foi instituído, em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, estamos no mês da campanha do Junho Violeta, em que se busca sensibilizar a população para a proteção da pessoa idosa.

Em um cenário mundial de maior longevidade da população, a pessoa idosa ganha especial destaque e atenção.

Em nível global, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos triplicará, passando dos atuais 400 milhões para 1.2 bilhões.

Ainda de acordo com a OMS, tem-se que pelo menos 142 milhões de idosos em todo o mundo não têm o atendimento de suas necessidades básicas.

No Brasil, a população idosa já corresponde a 14,7% da população total, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Conforme já noticiado aqui, os números de violência contra o idoso são alarmantes, com mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas no Brasil, isso somente nos primeiros cinco meses do ano de 2023, o que importa em aumento em percentual de 87% sobre o mesmo período do ano passado.

Nesse contexto, a ADFAS, sempre em defesa dos membros da família, em todas as suas fases, desde o nascituro até a pessoa idosa, está voltada para o tema em sua mais nova, obra em parceria com a Editora Almedina, o “Tratado da Pessoa Idosa”, que conta com a participação de 20 renomados autores de seis países – Argentina, Brasil, Espanha, México, Peru e Portugal – ao abordar os direitos da Geração 60+. Este é o 2º livro da Série ADFAS/Almedina.

Em entrevista ao programa “Inclusive”, da Mega Brasil, a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS e coordenadora da obra – juntamente com a Dra. Kátia Boulos e a Dra. Maria José Bravo Bosch – explica que os autores refletem sobre os erros e acertos de seus respectivos ordenamentos jurídicos, sendo um verdadeiro “Tratado”, por examinar a temática de forma profunda e comparativa.

Assista, também, a entrevista concedida pela Dra. Kátia Boulos, Diretora de Relações Institucionais da ADFAS, à TV Paranaíba acerca do Tratado da Pessoa Idosa, na qual ela informa a abrangência da obra, visto não ser direcionada apenas aos profissionais da área jurídica, mas, também, a todos aqueles que queiram se informar sobre o tema.

Trata-se de obra bilíngue (português e espanhol) e interdisciplinar, com dados também da psicologia e da medicina, sempre buscando a aplicação prática dos estudos apresentados.

Nela são analisadas a intervenção do Ministério Público na proteção do idoso, as políticas públicas e os aspectos pessoais e patrimoniais necessários ao tema.

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