Sem categoria

Audiência Pública – CDH – Senado Finalidade: "Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação". Autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva Presidente da Associação de Direito de Família e…

No dia 9 de dezembro de 2024, acontecerá o Seminário "Geração 60+: Apresentação do Tratado da Pessoa Idosa", promovido pela ADFAS Subseção do Litoral SP, em parceria com a Universidade Santa Cecília (UNISANTA). O evento será aberto ao…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil (CC) e no artigo 833, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), coexiste com o bem de família…

A ADFAS foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apresentar manifestação no Pedido de Providências que deu origem à Resolução 583/2024 sobre Registro Civil. Leia a Resolução:

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com a qual não tem ligação biológica. Com…

Em 10 de julho foi realizado o segundo Webinar da série da ADFAS sobre a Reforma do Código Civil, em que tratamos dos “Sujeitos capazes e incapazes”, em uma comparação entre o Direito brasileiro e o Direito argentino. Os palestrantes,…

A Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF) em conjunto com a regional Anfitriã ATF-MINAS, demais Regionais Afiliadas e o Conselho Deliberativo e Científico (CDC), realizarão nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2024 o 15º Congresso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da norma que estabelece o regime da separação de bens aos que se casam ou passam a viver em união estável após os 70 anos. A ADFAS atuou como amicus…

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 14 de novembro de 2023, durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação…

Desejamos Boas Festas a todos! A ADFAS continuará a trabalhar em 2024 pela Família.