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GERAÇÃO 60+: APRESENTAÇÃO DO TRATADO DA PESSOA IDOSA
No dia 9 de dezembro de 2024, acontecerá o Seminário "Geração 60+: Apresentação do Tratado da Pessoa Idosa", promovido pela ADFAS Subseção do Litoral SP, em parceria com a Universidade Santa Cecília (UNISANTA). O evento será aberto ao…
PRIMEIRA TURMA REAFIRMA QUE BEM DE FAMÍLIA VOLUNTÁRIO E BEM DE FAMÍLIA LEGAL COEXISTEM SOB NOVO CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o bem de família voluntário, previsto no artigo 1.711 do Código Civil (CC) e no artigo 833, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), coexiste com o bem de família…
RESOLUÇÃO CNJ 583/2024 SOBRE REGISTRO CIVIL
A ADFAS foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apresentar manifestação no Pedido de Providências que deu origem à Resolução 583/2024 sobre Registro Civil.
Leia a Resolução:
SEM INDUÇÃO EM ERRO, NÃO É POSSÍVEL ANULAR REGISTRO DE PATERNIDADE
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com a qual não tem ligação biológica.
Com…
VÍDEO – WEBINAR – “SUJEITOS CAPAZES E INCAPAZES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL”
Em 10 de julho foi realizado o segundo Webinar da série da ADFAS sobre a Reforma do Código Civil, em que tratamos dos “Sujeitos capazes e incapazes”, em uma comparação entre o Direito brasileiro e o Direito argentino.
Os palestrantes,…
DESCONTO ESPECIAL PARA ASSOCIADOS DA ADFAS NO 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE TERAPIA FAMILIAR DA…
A Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF) em conjunto com a regional Anfitriã ATF-MINAS, demais Regionais Afiliadas e o Conselho Deliberativo e Científico (CDC), realizarão nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2024 o 15º Congresso…
REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS É HAVIDO COMO CONSTITUCIONAL PELO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da norma que estabelece o regime da separação de bens aos que se casam ou passam a viver em união estável após os 70 anos.
A ADFAS atuou como amicus…
NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE ADOÇÃO
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 14 de novembro de 2023, durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação…
MENSAGEM DE BOAS FESTAS DA ADFAS
Desejamos Boas Festas a todos!
A ADFAS continuará a trabalhar em 2024 pela Família.
RETROSPECTIVA DA ATUAÇÃO DA ADFAS PELA FAMÍLIA EM 2023
Neste ano de 2023, a ADFAS completa 10 anos de trabalhos em prol de seus inabaláveis propósitos de proteção da família.
Destacamos a seguir as principais atividades da ADFAS nesta década, com enfoque principalmente no ano de 2023 e nas…