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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou, na manhã de sexta-feira (30), a oficina "Diversidade das primeiras infâncias", para promover o compartilhamento de experiências e a proposição de soluções relacionadas à implementação dos…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que tramita sob o rito da prisão, na hipótese em que o réu tenha constituído advogado e…

No dia 04 de setembro às 18h00 tivemos o 5º Webinar “Reprodução assistida na Reforma do Código Civil”, da Série da ADFAS sobre a Reforma do Código Civil. Foram palestrantes o Dr. André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa de…

Em 16 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em face de dispositivos que preceituam a dispensa da…

Em 26 de agosto, o Professor Paulo Roque Khouri, Vice-Presidente da Seção do Distrito Federal da ADFAS, participou de debate no programa TV Câmara sobre "vício em apostas online" e comenta: "Os idosos, as crianças e os adolescentes são as…

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMPLETA 14 ANOS    Dra. Kátia Boulos Dra. Verônica Cezar-Ferreira  Dra. Denise Maria Perissini da Silva  Dr. Eduardo de Oliveira Leite    Neste dia 26 de agosto a LAP – Lei de Alienação Parental (Lei nº…

• Introdução sobre o tema 1.249: A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) tem por objetivo “criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, conforme dispõe seu artigo 1º, por meio de medidas de…

Na condição de Diretora Nacional de Relações Institucionais, Presidente da Seção Estadual de São Paulo da ADFAS e uma das Coordenadoras do Tratado da Pessoa Idosa, a Profª Kátia Boulos esteve ontem com o Presidente da Associação Paulista de…

Em 27/08 (terça-feira) às 19h00, na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul, será realizado o evento “Terça Nobre”. As palestrantes serão a Diretora Geral da ESA/MS e Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da ADFAS,…

Esta é uma manifestação institucional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) sobre a Cartografia dos Catolicismos Jurídicos Antigênero publicada pelo Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER), com a alegada…