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Notícias
TST AFASTA PENHORA DE IMÓVEL USADO COMO RESIDÊNCIA FAMILIAR
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da 7ª Turma, que afastou a penhora de um imóvel utilizado como residência familiar em execução trabalhista, representa um importante reforço…
DR. CAIO MORAU LANÇA SEU LIVRO “DIREITO DE FAMÍLIA E PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE”
O Prof. Dr. Caio Morau, Diretor Nacional de Assuntos Legislativos da ADFAS, lançou no dia 20 de novembro de 2024 o seu livro “Direito de Família e Princípio da Afetividade”, obra indispensável aos profissionais e estudantes que cultivam os…
PROF.ª DRA. GRACIELA MEDINA É NOMEADA ACADÊMICA CORRESPONDENTE PELA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO E…
A ADFAS tem a honra de compartilhar o convite da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba ao ato de incorporação da Professora Doutora Graciela Medina, Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS,…
LANÇAMENTO DA OBRA EM HOMENAGEM À DRA. IVETTE SENISE FERREIRA
A ADFAS tem o prazer de compartilhar o convite para o coquetel e lançamento da obra “Uma Trajetória de Excelência e Dedicação – Ivette Senise Ferreira – 90 Anos”, em homenagem à Dra. Ivette Senise Ferreira, nossa estimada Conselheira…
FELIZES PARA SEMPRE, NOS TERMOS DO CONTRATO: O QUE DIZ O STJ SOBRE O PACTO ANTENUPCIAL
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim". Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar a união, as providências para a realização de um matrimônio…
VÍDEO COM TEMAS E PALESTRANTES DO 6° CONGRESSO INTERNACIONAL DA ADFAS
https://youtu.be/MxvZM5qlprM?si=ynz85zZ_IO6da0Bb
Garanta sua inscrição gratuita no 6º Congresso Internacional da ADFAS: “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da…
RISCO DE DESEMPREGO NÃO BASTA PARA AFASTAR PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO
As alegações de redução da capacidade econômica, desemprego ou impossibilidade de arcar com a dívida não servem para tornar ilegal ou teratológico o decreto de prisão civil do devedor de pensão alimentícia.
Com esse entendimento, a 4ª…
POSSE DA DESEMBARGADORA ANNA CARLA LOPES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
No dia 12 de novembro de 2024, a Desembargadora Anna Carla Lopes tomou posse no Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante seu discurso, proferiu as palavras que sintetizam sua trajetória e compromisso: “O fogo da justiça está aceso em mim,…
POSSE DA DRA. REGIANE CARVALHO MADEIRA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL…
Na companhia de Dra Jaqueline Demetrio, Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho, em visita ao escritório de Dra. Regiane Carvalho Madeira, a Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, ofereceu-lhe livros…
FILHO MORTO SER RECÉM-NASCIDO NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO AOS PAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado que a morte de um recém-nascido em decorrência de erro médico não impede a fixação de pensão aos pais, desde que se possa presumir que, caso sobrevivesse, o bebê viria a contribuir para as…