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Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de Regina Beatriz Tavares da Silva,…

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95…

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado de São Paulo forneça medicação para gestante com…

A ADFAS marcou presença na Reunião do Conselho Deliberativo e Científico da Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF), em um encontro que reafirmou a relevância do diálogo e da cooperação entre Instituições voltadas ao…

Ser mãe atípica é um desafio diário. Ser mãe atípica e advogada é transformar cada obstáculo na luta e cada conquista em um precedente para tantas outras famílias. No dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, não posso deixar de…

A Resolução sobre o uso da inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, cuja minuta foi noticiada pela ADFAS no dia 17 de fevereiro, foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/02/2025).…

A 3ª Vara de Família e das Sucessões de Santos/SP indeferiu pedido liminar de divórcio sob o fundamento de que a antecipação dessa tutela é incompatível com a natureza e os efeitos do divórcio. A decisão, proferida pela Juíza Mariella…

Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa condição. O PL 8/2025 (PL 7769/2017 na Câmara), de autoria do deputado Gilberto Nascimento…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente apresentou minuta de resolução que estabelece os parâmetros a serem obedecidos para a utilização de inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto será julgado pelo Plenário até o…

Assim como a adoção, a filiação socioafetiva pode ser reconhecida mesmo após a morte do pai socioafetivo, desde que o filho desfrutasse dessa condição de forma pública e contínua. A posterior retomada do contato e da convivência com a…