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STF OUVE ARGUMENTOS EM AÇÃO SOBRE REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso…
A ADFAS CUMPRIMENTA DRA. LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA…
Dra. Lauane, que é a Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da ADFAS, certamente realizará uma ótima gestão no novo cargo que lhe foi confiado pela OAB/MS.
Durante seu discurso, Dra. Lauane afirmou: “É com muita honra que…
LANÇAMENTO DO LIVRO DOS JURISTAS IVES GANDRA E ANGELA GANDRA, RESPECTIVAMENTE, CONSELHEIRO…
É com imensa satisfação que anunciamos o lançamento da obra "Legal Reasoning em Ives Gandra", de autoria de Ives Gandra da Silva Martins, Conselheiro Científico da ADFAS, e de Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Presidente da Comissão de…
GOVERNO DA ARGENTINA PROÍBE TRATAMENTOS E CIRURGIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM MENORES DE 18 ANOS…
O Gabinete Presidencial da Argentina anunciou, através de comunicado oficial, a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias voltadas à mudança de gênero para menores de idade. Tal medida, adotada pelo governo de Javier Milei, serviu como…
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS QUESTÕES DO…
Está lançado o 4º livro da Série ADFAS/ALMEDINA: Reprodução Assistida e Outras Questões do Biodireito.
A ADFAS, associação que reúne juristas de todas as regiões do Brasil e de outros países da América, Europa e África, e tem o objetivo…
LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DA SÉRIE ADFAS/ALMEDINA: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES”
A ADFAS, associação que reúne juristas de todas as regiões do Brasil e de outros países da América, Europa e África, e tem o objetivo de estudar, aprimorar e difundir o Direito de Família e o Direito das Sucessões, assim como o Biodireito e…
MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR TORTURA CONTRA O FILHO
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de Jacareí, proferida pelo juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis, que condenou homem por tortura contra o próprio filho. A…
PROJETO DEFINE MEDIDAS PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas no Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto prevê que, em situações de…
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA ECA PARA PROIBIR TRABALHO DE MENOR DE 16 ANOS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na…
JURISPRUDÊNCIA EM TESES APRESENTA NOVOS ENTENDIMENTOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 251 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente III. A equipe responsável pelo produto destacou duas…