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Notícias
DOENÇAS RARAS X DIREITOS E DIGNIDADE
Ser mãe atípica é um desafio diário. Ser mãe atípica e advogada é transformar cada obstáculo na luta e cada conquista em um precedente para tantas outras famílias. No dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, não posso deixar de…
CNJ APROVA RESOLUÇÃO SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO
A Resolução sobre o uso da inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, cuja minuta foi noticiada pela ADFAS no dia 17 de fevereiro, foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/02/2025).…
3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTOS/SP ENFATIZA A CITAÇÃO PRÉVIA DO DEMANDADO PARA A DECRETAÇÃO…
A 3ª Vara de Família e das Sucessões de Santos/SP indeferiu pedido liminar de divórcio sob o fundamento de que a antecipação dessa tutela é incompatível com a natureza e os efeitos do divórcio. A decisão, proferida pela Juíza Mariella…
SENADO ANALISA PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA HOMICÍDIO DE IDOSOS
Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa condição. O PL 8/2025 (PL 7769/2017 na Câmara), de autoria do deputado Gilberto Nascimento…
CNJ APRESENTA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente apresentou minuta de resolução que estabelece os parâmetros a serem obedecidos para a utilização de inteligência artificial (IA) pelos tribunais.
O texto será julgado pelo Plenário até o…
STJ RECONHECE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA MESMO APÓS CONVÍVIO COM MÃE BIOLÓGICA
Assim como a adoção, a filiação socioafetiva pode ser reconhecida mesmo após a morte do pai socioafetivo, desde que o filho desfrutasse dessa condição de forma pública e contínua. A posterior retomada do contato e da convivência com a…
CURSO CONTRATOS COM VENOSA, MINISTRADO PELO PROFESSOR SÍLVIO VENOSA, PRESIDENTE DO CONSELHO…
Associados da ADFAS têm R$ 500,00 de desconto no Curso Contratos com Venosa, ministrado pelo Prof. Sílvio Venosa. As inscrições se encerram nesta sexta-feira, 14/02 às 23:59. Para garantir o seu desconto, aplique o cupom: ADFAS.
Para se…
LANÇAMENTO DO LIVRO “DIÁLOGOS ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO”, COORDENADO POR…
A ADFAS anuncia o lançamento do livro “Diálogos Entre os Poderes Judiciário e Legislativo”, coordenado por Caio Chaves Morau, Vice-Presidente e Diretor de Assuntos Legislativos da ADFAS, e William Akerman. Prefaciado pelo Ex-Presidente…
STF OUVE ARGUMENTOS EM AÇÃO SOBRE REPATRIAÇÃO DE CRIANÇAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso…
A ADFAS CUMPRIMENTA DRA. LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO, POR SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA…
Dra. Lauane, que é a Presidente da Seção Estadual de Mato Grosso do Sul da ADFAS, certamente realizará uma ótima gestão no novo cargo que lhe foi confiado pela OAB/MS.
Durante seu discurso, Dra. Lauane afirmou: “É com muita honra que…