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Notícias
FEMINICIDÔMETRO FAZ ACOMPANHAMENTO SOBRE CRIMES CONTRA MULHERES NO ACRE
A ferramenta digital que dá maior transparência aos dados sobre feminicídio ocorridos no Acre foi um dos projetos vencedores da 4.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Feminicidômetro…
“NO BRASIL, HÁ A IDEIA ALUCINADA DE QUE UM TRISAL PODE FORMAR FAMÍLIA”, DIZ ACADÊMICA
Em Portugal, para um congresso na Universidade de Coimbra, Regina Beatriz afirma que anteprojeto em discussão no Senado provoca distorções no Código Civil brasileiro, como reconhecer um trisal.
O anteprojeto que propõe…
ATUAÇÃO DA ADFAS PELA FAMÍLIA EM 2024
Neste ano de 2024, com a habitual dedicação desde a criação desta instituição no ano de 2013, há 11 anos, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) atuou em benefício da família e da proteção de seus membros.
Destacamos…
PRÉ-LANÇAMENTO DOS NOVOS LIVROS DA SÉRIE ADFAS: “TRATADO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES” E…
Ao longo do ano de 2024 a ADFAS trabalhou intensamente nos processos editoriais para a elaboração dos dois novos livros da Série ADFAS: Tratado da Família e das Sucessões (3º livro da Série) e Reprodução Assistida e Outras Questões do…
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE VGBL E PGBL: ENTENDA O TEMA 1214 DE…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária virtual realizada entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2024, julgou o mérito do Tema 1214 de repercussão geral e firmou a tese de que “é inconstitucional a incidência do imposto sobre…
NOVAS REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS DA ADFAS EM PORTUGAL E NA ESPANHA
A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou, por meio de sua Presidente, Prof.ª Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, relevantes nomeações de representantes em Portugal e na Espanha durante o 6º Congresso…
DISSOLUÇÃO CONJUGAL, SUCESSÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: REALIDADE E PANORAMAS SEGUROS
Este é o segundo artigo que trata dos temas do 6º Congresso Internacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro.
A comparação…
AUDIÊNCIA PÚBLICA: LEI MARIA DA PENHA E OS APRIMORAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CORRETA APLICAÇÃO
Audiência Pública – CDH – Senado
Finalidade: "Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
Autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva
Presidente da Associação de Direito de Família e…
A FAMÍLIA NA ATUALIDADE: VULNERABILIDADES E SEGURANÇA JURÍDICA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão.
O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…
ITCMD SERÁ OU NÃO COBRADO EM PGBL E VGBL? VOTAÇÃO OCORRE NO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de…