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Notícias
EDITAL DO IV CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE BIOÉTICA 2024 – NÃO ESTIGMATIZAÇÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO
O concurso de Fotografia do “World Bioethics Day”, apoiado pela ADFAS, será regido pelo presente Edital e tem como objetivo divulgar o conhecimento e prática da bioética. O tema da celebração deste ano inspirado no Art.11 da UNESCO da…
RELANÇAMENTO DO LIVRO “TRATADO DA PESSOA IDOSA” – LONGEVIDADE EXPO + FÓRUM
É com imensa alegria e resultado institucional, que informamos o relançamento do Tratado da Pessoa Idosa no Longevidade Expo + Fórum, a convite da Presidência do evento. Trata-se do maior evento em nível nacional e internacional…
INSTALAÇÃO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE SANTOS
Instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de
Santos
No 18º ano de vigência da Lei Maria da Penha, a cidade de Santos, uma das maiores
Comarcas do Estado de São Paulo, foi contemplada com a instalação…
CNJ APROVA PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na análise do Ato Normativo…
PROJETO GARANTE À GESTANTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL AGENDAMENTO PRIORITÁRIO EM EXAMES RELACIONADOS…
O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida…
AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VIAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de…
MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR INCENDIAR VEÍCULO DA EX-COMPANHEIRA
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Santa Fé do Sul, proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, que condenou homem pelo crime de incêndio causado no veículo da ex-companheira. A…
TJSP NEGA PEDIDO DE PAI PARA DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE E ANULAÇÃO DE REGISTRO
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de nascimento da filha. Segundo os autos, o requerente ajuizou ação após a…
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TEMA DE PALESTRA DA CIJ
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (6), a palestra "Exploração sexual de crianças e adolescentes: necessidades e formas…