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A PRESIDENTE, DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA E A DIRIGENTE DA SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL,…
Em visita a Campo Grande da Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, a Dirigente da ADFAS/MS, Dra. Lauane Volpe Camargo, propiciou uma reunião muito profícua com a Diretora da EJUD, nesta última sexta-feira, quando…
SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR EM CASO DE MEDIDA PROTETIVA…
Foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 5.427/2023, que altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir, como medida protetiva de urgência, a…
A DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA ZUCCHI, DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADFAS, É HOMENAGEADA…
A Desembargadora Maria Cristina Zucchi se despede hoje (31/03) do TJSP, onde deixará imensa saudade, mas continuarão os valiosos trabalhos dessa grande Jurista, inclusive como Diretora de Relações Institucionais da ADFAS 🧡💙…
MEDIDA PROTETIVA POSTERIOR NÃO AFASTA COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL ORIGINÁRIO PARA JULGAR PARTILHA DE…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher, deve ser preservada a competência do Juízo Cível em que…
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS JUDICIAIS CONTRA PAIS QUE COMETEREM ABUSOS NA GESTÃO DO…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado.
De…
MUNICÍPIO INDENIZARÁ MÃE DE CRIANÇA QUE FALECEU POR ERRO MÉDICO EM UPA
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em…
SABRINA MUGGIATI, DO PROGRAMA EU DIGO X, PUBLICA ARTIGO SOBRE O PAPEL DA FONOAUDIOLOGIA NA INCLUSÃO…
A intervenção precoce na comunicação de crianças com Síndrome do X Frágil (SXF) e autismo é essencial para potencializar seu desenvolvimento. De acordo com a fonoaudióloga Marcia Maria Loss de Carvalho, “é fundamental para justamente…
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA É FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E GERA DEVER DE INDENIZAR
A violência obstétrica sofrida pela gestante que é insuficientemente assistida no hospital e pela criança que é vítima de manobras de extração imprudentes representa falha na prestação do serviço e gera o dever de indenizar.
Com esse…
ADFAS APRESENTA MANIFESTAÇÃO NO SEGUNDO PP DE INCENTIVO À INSEMINAÇÃO CASEIRA REALIZADO PELO IBDFAM
Após o Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça julgar improcedente o Pedido de Providências (PP) nº 0002889-82.2022.2.00.0000, que pretendia a revogação do art. 17, II, do Provimento 63/2017, atual art. 513, II, do Provimento…
DRA. LAUANE VOLPE, DIRIGENTE DA ADFAS NO MATO GROSSO DO SUL, COM DR. ALEXANDRE TSUYOSHI ITO, JUIZ DA…
Dra. Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Dirigente da ADFAS no Mato Grosso do Sul, esteve com Dr. Alexandre Tsuyoshi Ito, Juiz da 6ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, MS.
Na ocasião, Dra. Lauane apresentou ao Magistrado as…