Navegando pela Categoria
Notícias
FILHO MORTO SER RECÉM-NASCIDO NÃO AFASTA PAGAMENTO DE PENSÃO AOS PAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado que a morte de um recém-nascido em decorrência de erro médico não impede a fixação de pensão aos pais, desde que se possa presumir que, caso sobrevivesse, o bebê viria a contribuir para as…
PARA QUARTA TURMA, MULTA DO ECA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NÃO SE LIMITA A PAIS OU…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se restringe a pais ou…
DR. EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE É HOMENAGEADO COM O PRÊMIO JOÃO CRISÓSTOMO ARNS
Em 7 de novembro, o Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite, Conselheiro Científico e Presidente da Seção Estadual do Paraná da ADFAS, será homenageado com o Prêmio João Crisóstomo Arns 2024. A Sessão Solene de entrega do prêmio ocorrerá às…
DRA. REGINA BEATRIZ É ENTREVISTADA PELO MIGALHAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA ADFAS CONTRÁRIOS À…
Registrar o nascimento de um recém-nascido é um ato rotineiro, mas alguns genitores/as podem esbarrar em burocracias extraordinárias. No caso de filhos gerados por duas mães fora de clínicas de fertilização, por meio da chamada inseminação…
POSSE DO DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
É com muita honra que a ADFAS realiza esta matéria sobre a posse do Desembargador Onaldo Queiroga no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Antes de tomar posse, o Desembargador Onaldo Queiroga fez questão de agradecer pela nova missão que…
INSEMINAÇÃO CASEIRA: O JOIO E O TRIGO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo - Estadão.
A expressão inseminação caseira gera perplexidade. Afinal, a geração de um ser humano advém da relação sexual…
BANCADA PET CRESCE NO CONGRESSO E PROPOSTAS QUE HUMANIZAM ANIMAIS AVANÇAM
O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores pode estar com os dias contados. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado em uma das comissões,…
STF JULGA RETORNO DOS TERMOS “MÃE” E “PAI” NA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (16), o julgamento de ação do PT que pede a substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” na Declaração de Nascido Vivo (DNV). Uma medida…
XIII JORNADA JURÍDICA DA UEMA 2024: O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2024 acontecerá a XIII Jornada Jurídica da UEMA (2024): O Projeto de Reforma do Código Civil Brasileiro. O Comitê Científico convida a comunidade acadêmica e
profissional a inscrever-se em suas atividades…
PROJETO GARANTE ATENDIMENTO À MULHER COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Projeto de Lei 3.728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados e já aprovado pelo Senado, o texto altera a Lei Maria da Penha.
A…