Navegando pela Categoria
Notícias
HOMEM VULNERÁVEL?
A vulnerabilidade da mulher em diversas situações da vida é inquestionável. Entretanto, será que a maneira como esse estado de fragilidade tem sido generalizado e considerado absoluto não coloca o homem também na condição de…
FAMÍLIAS LUTAM CONTRA PAIS QUE ABANDONAM FILHOS E VOLTAM PARA RECEBER HERANÇA
No final de fevereiro, um vídeo viralizou ao expor a falta de uma lei que impeça filhos de dividirem a herança com pais que os abandonaram por décadas – uma questão juridicamente complexa, enfrentada por muitas famílias nos tribunais.
No…
O TESTAMENTO CONJUNTIVO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto que, como se sabe, é atualmente rejeitado pelo art. 1.863, na esteira…
STF: LICENÇA-PATERNIDADE É CONTADA A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO BEBÊ
No plenário virtual, por unanimidade, a 2ª turma do STF confirmou que o termo inicial da licença-paternidade para policiais penais do DF coincide com a alta hospitalar do recém-nascido, não com a data do nascimento.
No caso, uma norma do…
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL EM DEBATE
Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa Maria de Andrade Nery, Conselheira…
REPETITIVO DEFINE QUE LEI MARIA DA PENHA PREVALECE SOBRE O ECA QUANDO A VÍTIMA É MULHER
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência…
O NÃO E O SIM À INSEMINAÇÃO CASEIRA
Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser regulamentada?”, foram apresentados argumentos diametralmente opostos de Regina Beatriz Tavares da Silva,…
MANTIDA CONDENAÇÃO POR FURTO DE JOIAS DE IDOSA DE 95 ANOS
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95…
ESTADO DEVE FORNECER MEDICAMENTO A GRÁVIDA COM TROMBOFILIA
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, proferida pelo juiz Valdir Marins Alves, que determinou que o Estado de São Paulo forneça medicação para gestante com…
ADFAS E ABRATEF MANTÊM DIÁLOGO NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CIENTÍFICO DA ABRATEF EM…
A ADFAS marcou presença na Reunião do Conselho Deliberativo e Científico da Associação Brasileira de Terapia Familiar (ABRATEF), em um encontro que reafirmou a relevância do diálogo e da cooperação entre Instituições voltadas ao…