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Jurisprudência
TJSP: É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE TOTALIDADE DE IMÓVEL INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 071-05.27.8.26.0664
Relator: Desembargador Natan Zelinschi de Arruda
Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 03/09/20
Ementa
Usucapião. Requisitos se fazem presentes.…
TJSP NEGA A LUIZA BRUNET RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM LÍRIO PARISOTTO
Recurso: Apelação CívelNúmero do Processo: 94671-33.26.8.26.00Relator: Desembargador Erickson Gavazza MarquesÓrgão julgador: 5ª Câmara de Direito PrivadoComarca: São PauloData do julgamento: 21/08/20
Ementa
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE…
TJSC DISPENSA INVENTÁRIO E AUTORIZA LEVANTAMENTO DE R$ 90 MIL POR ALVARÁ JUDICIAL
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 03479-42.20.8..00
Relator: Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves
Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado
Data do julgamento: 31/08/20
Confira o acórdão:
Baixe aqui o acórdão.
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STJ: CIÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL IMPEDE GARANTIA FIDUCIÁRIA SOBRE PARTE DE IMÓVEL DO CONVIVENTE QUE NÃO…
Classe do Processo: Recurso Especial 1.663.440 – RS
Relator: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: /06/20
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATOS…
TJDFT: DEVE SER AFASTADO O DEVER DE ALIMENTOS DE PAI IDOSO E DOENTE QUANDO ESTE NÃO PUDER CUSTEÁ-LO
Número do Processo: 0708137-05.27.8.07.00
Acórdão: 1260563
Relatora: Des.ª Gislene Pinheiro
Órgão julgador: 7ª Turma Cível
Data do julgamento: /07/20, publicado em 13/07/20
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS.…
TRF4: APOSENTADO POR INVALIDEZ ACUMULA PENSÃO POR MORTE DA MÃE, DE QUEM DEPENDIA
Classe do Processo: Apelação cível nº 58665-98.20.4.04.9999/RS
Relator: Desembargador João Batista Pinto Silveira
Órgão julgador: 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Data do julgamento: 05/08/20
Ementa: …
STJ: SEPARAÇÃO DE FATO CESSA IMPEDIMENTO PARA FLUÊNCIA DO PRAZO DA USUCAPIÃO ENTRE CÔNJUGES
Classe do Processo: Recurso Especial 1.693.732 – MG
Relator: Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 05/05/20
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA.…
ACÓRDÃO DO TJSP DESCONSIDERA A MUDANÇA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUANTO ÀS POSSIBILIDADES DA GENITORA E…
Recurso: Apelação Cível
Número do Processo: 03309-.20.8.26.00
Relator: Desembargador Donegá Morandini
Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado
Comarca: São Paulo (2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros)
Data do…
STJ: JUROS E CORREÇÃO INCIDEM SOBRE VALOR DE COTAS DA EX-MULHER EM EMPRESA ENCERRADA APÓS A…
Classe do Processo: Recurso Especial 1.689.0 – RS
Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Órgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data do julgamento: 05/20
Ementa:
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO.…
STJ: MORTE DO INVENTARIANTE NÃO É MOTIVO PARA EXTINGUIR AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM RESOLUÇÃO DE…
Classe do Processo: Recurso Especial 1.776.035 – SPRelator: Ministra Nancy AndrighiÓrgão julgador: 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Data do julgamento: /06/20
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.…