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Artigos
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE E A FINALIDADE (IR)RESISTÍVEL: A (DES)CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
Por Danilo Porfírio de Castro Vieira , originalmente publicado no Migalhas
Sumário
1. O modelo plural e eudemonista de família e o contrato de coparentalidade. 2. O verdadeiro problema enfrentado: união estável, requisitos e natureza.…
DEFINIÇÃO DE AMANTE
Por Ricardo Bepmale
Um amante é uma pessoa por quem se sente algo (empatia, afeto, atração física etc) e com quem se tem relações sexuais regularmente.
Quero enfatizar que o amante vive escondido e que, por outro lado, não aparece…
A DOENÇA COVID-19 E A OBRIGATORIEDADE DA VACINA
Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo*
Sumário
1. Introdução. 2. História da vacina no Brasil. 3. Modelo Bioético utilitarista. 4. A obrigatoriedade da vacinação. 5. Casos hipotéticos para uma análise de riscos identificados. 6.…
MONOGAMIA, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: O QUE SE PODE APRENDER COM O DIREITO ROMANO
Por Roberta Drehmer de Miranda
Em 11 de dezembro próximo, será retomado o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, com repercussão geral nº 529, com a seguinte redação: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…
A FORÇA DA PALAVRA "AMANTE" NA DIVULGAÇÃO MIDIÁTICA DO JULGAMENTO NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Gazeta do Povo
A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da votação, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no…
O POSICIONAMENTO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI SOBRE O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM PAUTA NO STF (RE…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Migalhas
1. Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
O ministro Dias Toffoli elimina a confusão acerca do tema de repercussão geral, afirmando que o tema do…
O STF JULGA QUE AMANTES NÃO TÊM DIREITO À PENSÃO PREVIDENCIÁRIA: A TESE PROPOSTA PELO MINISTRO…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Migalhas
1.Entenda o caso
O plenário virtual do STF concluiu pela impossibilidade de reconhecimento de Direitos Previdenciários ao concubinato no Recurso Extraordinário…
O RE 1.045.273 E RECONHECIMENTO DE EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS A UNIÕES SIMULTÂNEAS
Por Venceslau Tavares Costa Filho*, originalmente publicado no Conjur
No dia de dezembro de 20, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 1.045.273-SE. Três ministros já haviam se manifestado pelo improvimento do recurso e,…