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Artigos
DEFINIÇÃO DE AMANTE
Por Ricardo Bepmale
Um amante é uma pessoa por quem se sente algo (empatia, afeto, atração física etc) e com quem se tem relações sexuais regularmente.
Quero enfatizar que o amante vive escondido e que, por outro lado, não aparece…
A DOENÇA COVID-19 E A OBRIGATORIEDADE DA VACINA
Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo*
Sumário
1. Introdução. 2. História da vacina no Brasil. 3. Modelo Bioético utilitarista. 4. A obrigatoriedade da vacinação. 5. Casos hipotéticos para uma análise de riscos identificados. 6.…
MONOGAMIA, CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: O QUE SE PODE APRENDER COM O DIREITO ROMANO
Por Roberta Drehmer de Miranda
Em 11 de dezembro próximo, será retomado o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.045.273/SE, com repercussão geral nº 529, com a seguinte redação: “Possibilidade de reconhecimento jurídico de união…
A FORÇA DA PALAVRA "AMANTE" NA DIVULGAÇÃO MIDIÁTICA DO JULGAMENTO NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado na Gazeta do Povo
A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da votação, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no…
O POSICIONAMENTO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI SOBRE O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM PAUTA NO STF (RE…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Migalhas
1. Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
O ministro Dias Toffoli elimina a confusão acerca do tema de repercussão geral, afirmando que o tema do…
O STF JULGA QUE AMANTES NÃO TÊM DIREITO À PENSÃO PREVIDENCIÁRIA: A TESE PROPOSTA PELO MINISTRO…
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Migalhas
1.Entenda o caso
O plenário virtual do STF concluiu pela impossibilidade de reconhecimento de Direitos Previdenciários ao concubinato no Recurso Extraordinário…
O RE 1.045.273 E RECONHECIMENTO DE EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS A UNIÕES SIMULTÂNEAS
Por Venceslau Tavares Costa Filho*, originalmente publicado no Conjur
No dia de dezembro de 20, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 1.045.273-SE. Três ministros já haviam se manifestado pelo improvimento do recurso e,…
PRINCÍPIO DA MONOGAMIA – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DE FAMÍLIA, PSICANÁLISE E HISTÓRIA
Por Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo*
Sumário
1. Introdução. 2. Legislação CF e CC. 3. Psicanálise. 4. Processo histórico. 5. Considerações finais.
1. Introdução
Examinaremos a monogamia de acordo com a Constituição…
O JULGAMENTO DO STF QUE PODE RECONHECER EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS AOS AMANTES TRAZ REFLEXÕES SOBRE AS…
Por Venceslau Tavares Costa Filho*, originalmente publicado no Migalhas
No julgamento dos RE 878.694/MG e 646.721/RS sob o rito da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal terminou por equiparar a união estável ao casamento em relação…
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMANTES: A VISÃO DO DIREITO E DA PSICANÁLISE
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Migalhas
Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente…