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1. A ESCRITURA PÚBLICA SOBRE UM TRIO SUPOSTAMENTE FAMILIAR Conforme ampla divulgação no Brasil e no mundo sobre a escritura pública do chamado trio, inclusive por entrevistas da Tabeliã de Notas da Cidade de Tupã, Estado de São Paulo, que…

Prevaleceram na VI Jornada de Direito Civil os conceitos consagrados em nosso direito de que a família brasileira está sujeita às normas legais e o ordenamento jurídico deve colocar limites no comportamento das pessoas também no âmbito das…

Regina Beatriz Tavares da Silva Dá-se o nome de alienação parental às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar a relação entre eles (Regina Beatriz Tavares da…

1. BREVES ESCLARECIMENTOS INTRODUTÓRIOS O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) participou de Audiência Pública, que ocorreu em 12.05.2010, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sobre o…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva 1. A SOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Quando ocorre a dissolução conjugal, a melhor solução é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam efetivamente da educação e formação…

Regina Beatriz Tavares da Silva Um homem e duas mulheres declararam em cartório a existência de união estável entre eles, em escritura lavrada no Tabelionato de Tupã/SP, após terem procurado diversos tabeliães de notas, que se recusaram a…

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas colunas anteriores analisei a aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, por meio da análise de julgados que condenaram o cônjuge como responsável pelo…

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Nas três colunas anteriores analisei o tema da aplicação dos princípios da responsabilidade civil nas relações de família, dando ênfase à análise de julgados de nossos Tribunais que versaram sobre…

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Na última coluna analisei um acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em que, por maltratar física e psicologicamente a mulher, o marido foi condenado a pagar-lhe indenização pelos…

Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Na coluna da semana passada, vimos que os princípios da responsabilidade civil são aplicáveis às relações de família. Nesta semana analisaremos a aplicação daqueles princípios especificamente nos…