Artigos

Regina Beatriz Tavares da Silva É com grande desgosto que ainda se veem, hoje em dia, defensores da supressão do instituto de separação judicial propagar seus infundados argumentos em defesa do fim da separação e da tão injustamente…

Regina Beatriz Tavares da Silva A violência doméstica é considerada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão física, sofrimento, opressão sexual ou psicológica, dano moral e patrimonial. Falsas acusações de…

Regina Beatriz Tavares da Silva Nos tempos atuais, a definição jurídica de família passou a ser deturpada por ideias e proposições que, perigosamente, vêm sendo cultivadas por seus defensores em projetos de lei e por alguns tabeliães…

Regina Beatriz Tavares da Silva Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre a regulamentação das relações familiares está o Projeto de Lei da Câmara n. 3.369/2015, como citei em artigo anterior, e que agora passo a…

Regina Beatriz Tavares da Silva Como sabemos, têm ocorrido transformações sociais. Não são mais incomuns casamentos desfeitos e segundos, terceiros e quartos casamentos dos primeiros parceiros que, com pouca sorte, ou quiçá sem o…

Regina Beatriz Tavares da Silva A guarda é um direito e ao mesmo tempo um dever dos genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidade, cuidando de sua alimentação, saúde, educação, moradia etc. A Lei da Guarda…

Regina Beatriz Tavares da Silva A Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS – sempre se manifestou a favor da monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável, em consonância com os costumes da…

Regina Beatriz Tavares da Silva O projeto de lei Estatuto das Famílias, cujo texto é de autoria do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família-, tem como autora parlamentar a Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e como Relator o…

Regina Beatriz Tavares da Silva Foi noticiada em vários meios de comunicação a lavratura de escritura pública de união estável entre três mulheres. A Tabeliã de Notas, Fernanda de Freitas Leitão, do 15º Ofício do Rio de Janeiro, que…

*Por Regina Beatriz Tavares da Silva SÃO PAULO – Tem sido polêmica a questão atinente ao chamado “contrato de namoro”. Há quem diga que a celebração de um “contrato de namoro” configura ato ilícito. Esse debate é aceitável no âmbito social…