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Artigos
CASO CHARLIE GARD: QUEM DEFINE O QUE É MELHOR PARA A CRIANÇA?
Charlie Gard, nascido em agosto de 2016 e filho de Chris Gard e Connie Yates, foi diagnosticado aos dois meses de idade com uma rara doença genética, a Síndrome de Depleção Mitocondrial, enfermidade degenerativa que acarreta debilidade…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS VI
Em continuidade à série de artigos sobre o PLS 470/2013 – Estatuto das Famílias, o assunto agora é a mudança, ou, para ser mais precisa, a completa desfiguração da regra legal da presunção de paternidade que o Estatuto das Famílias pretende…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS V
Depois de alertar sobre as propostas do projeto de lei Estatuto das Famílias de institucionalização da poligamia, de atribuição de direitos de pensão alimentícia e de indenização aos amantes e de atribuição aos padrastos e às madrastas dos…
ORDENAMENTO ARGENTINO NÃO ADMITE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
SUBROGACIÓN UTERINA
Recientemente leí una nota en este periódico, en que una de las autoras, médica de profesión y perteneciente al plantel de profesionales de una clínica especializada en subrogación de vientres, incurre en una serie de…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS IV
O projeto de lei Estatuto das Famílias, que tramitou na Câmara e foi ali praticamente arquivado, e passou a ter nova tramitação no Senado sob o nº 470/2013, além de propor a institucionalização da poligamia consentida (de que tratei aqui) e…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS III
O PLS Estatuto das Famílias, que pretende substituir o Código Civil na regulamentação do Direito de Família e está em vias de ser debatido no Senado em audiência pública, propõe que as denominadas relações paralelas, expressão enganosa…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS II
a semana passada, foi noticiado: “Colômbia reconhece casamento gay poliamoroso” ou “Colômbia oficializa casamento entre três pessoas do mesmo sexo”.
Ao ler essa notícia fui de pronto levada a pensar, com bastante surpresa, que a poligamia…
O RETORNO DO ESTATUTO DESTRUIDOR DAS FAMÍLIAS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, resolveu realizar audiência pública para debater o projeto de lei do Estatuto das Famílias – PLS 470/2013.
Essa decisão é muito importante, porque um Projeto…
STF ERROU: REGIME SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO É INCONSTITUCIONAL
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Estreitar uma relação afetiva, dar aquele passo adiante ao mero namoro em direção a um relacionamento mais sério e íntimo é uma decisão que brasileiros tomavam aos poucos, dia a dia, de maneira natural,…
FAMÍLIA: O BERÇO DA REPÚBLICA
Observamos indignados as mazelas que imperam em nosso país. A república brasileira, que sempre foi tratada como um balcão de negócios ou um patrimônio de poucos, chegou a seu pior momento de saqueamento. Desvios astronômicos de recursos…