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Artigos
MORAL E FAMÍLIA SÃO CONCÊNTRICOS OU EXCÊNTRICOS?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de representá-los como círculos a coincidir ou…
PROJETO ANTICRIME DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: UM TIRO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES
Por Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.*, originalmente publicado no Conjur
Na história do judiciário, é razoavelmente ampla a lista de processos que, por sua peculiaridade, serviram como fonte para mudança de…
PROVOCAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA POSSE EM RELAÇÃO AOS BENS PRÓPRIOS DOS CÔNJUGES: BREVE ENSAIO
Por Lorena Guedes*, originalmente publicado na Coluna ABDPRO
Introdução
A doutrina brasileira ainda é incipiente quanto à análise dos reflexos da conjugalidade sobre o regime possessório, não havendo quem tenha enfrentado o tema…
O DESPÓTICO STF E A DESARMONIA NA REPÚBLICA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior* e Caio Morau**, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
A separação de poderes é fundamento da República do Brasil, pela Norma Fundamental de 1988. Mas, eis que o Supremo Tribunal,…
DE ONDE VENHO? DESAFIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA
Por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
Em recente edição, programa jornalístico da televisão veiculou reportagem sobre fato ocorrido nos Estados Unidos, de um casal de mulheres que, utilizando-se da inseminação artificial com…
A FIDELIDADE NÃO ESTÁ ULTRAPASSADA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel…
O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, reconheceu a tese que defendo…
REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*, originalmente publicado no Jornal O Povo
Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal para os 100 primeiros dias está a regulamentação da educação domiciliar ou homeschooling. O tema é controverso.…
AMANTES EM PAUTA NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, está pautado para o dia 3 de abril de 20. Trata-se de um dos dois processos em…
INSTAGRAM RESTRINGE HASHTAGS USADAS PARA COMPARTILHAR PORNOGRAFIA INFANTIL
Por Victor Hugo Silva, com colaboração de Fabiano Rabaneda, Vice-Presidente da Seção de Mato Grosso da ADFAS, originalmente publicado no Tecnoblog
Além do feed principal, o Instagram permite descobrir fotos e vídeos de um mesmo tema ao…