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Artigos
O DESPÓTICO STF E A DESARMONIA NA REPÚBLICA
Por Antonio Jorge Pereira Júnior* e Caio Morau**, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
A separação de poderes é fundamento da República do Brasil, pela Norma Fundamental de 1988. Mas, eis que o Supremo Tribunal,…
DE ONDE VENHO? DESAFIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA
Por Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz
Em recente edição, programa jornalístico da televisão veiculou reportagem sobre fato ocorrido nos Estados Unidos, de um casal de mulheres que, utilizando-se da inseminação artificial com…
A FIDELIDADE NÃO ESTÁ ULTRAPASSADA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel…
O INFIEL NÃO TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, reconheceu a tese que defendo…
REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Por Antonio Jorge Pereira Júnior*, originalmente publicado no Jornal O Povo
Dentre as medidas anunciadas pelo governo federal para os 100 primeiros dias está a regulamentação da educação domiciliar ou homeschooling. O tema é controverso.…
AMANTES EM PAUTA NO STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, está pautado para o dia 3 de abril de 20. Trata-se de um dos dois processos em…
INSTAGRAM RESTRINGE HASHTAGS USADAS PARA COMPARTILHAR PORNOGRAFIA INFANTIL
Por Victor Hugo Silva, com colaboração de Fabiano Rabaneda, Vice-Presidente da Seção de Mato Grosso da ADFAS, originalmente publicado no Tecnoblog
Além do feed principal, o Instagram permite descobrir fotos e vídeos de um mesmo tema ao…
PREVIDÊNCIA PARA AMANTES: DESCALABRO JURÍDICO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos…
MENINOS VESTEM AZUL E MENINAS VESTEM ROSA
Por Regina Beatriz Tavares da Silva*, originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo
A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da…
2018: UM MARCO PARA O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
A ADFAS se destacou em 2018! Leia a retrospectiva sobre o Direito Civil Brasileiro neste ano, de autoria de Bruno de Ávila Borgarelli.
O Direito não é um meio de transformação da realidade, nem a dogmática deve sofrer com os reveses…