Associação de Direito de Família e das Sucessões

CARTÓRIO NA PARAÍBA REALIZA 1º CASAMENTO ONLINE COM REGISTRO EM BLOCKCHAIN

Para atender demanda de solicitações de casamento, cartório da Paraíba usa blockchain e Zoom para fazer cerimônias.
Com o uso do aplicativo de videoconferências Zoom e com registros feitos em blockchain um cartório da Paraíba realizou um casamento em meio a pandemia do coronavírus.
A celebração presidida pelo juiz de casamentos Romero Carneiro Feitosa ocorreu no Cartório Azevedo Bastos. Segundo o cartório, o vídeo será gravado e junto com ele será gerado um “hash” da cerimônia. Com o hash os usuários poderão acessar o vídeo e a certidão junto ao cartório através do Selo Digital do TJPB.
“Após a cerimônia, os dados de cada casamento serão registrados em Blockchain, juntamente com o hash do vídeo da cerimônia, sendo possível a consulta no site do cartório através do Selo Digital do TJPB contido na certidão”, disse titular do Cartório, Válber Azevêdo.
 

Casamentos estavam suspensos

Segundo o portal PBAgora, desde que a pandemia do coronavírus começou, os casamentos foram suspensos pela corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Desta forma os cartórios passaram a acumular solicitações de casamento. Contudo, sem poder realizar as cerimônias e registrar as uniões os pedidos ficaram sem serem atendidos.
Assim, de acordo com a publicação, somente o Cartório Azevêdo Bastos acumula uma demanda de mais de 140 casais. Porém, a partir do uso da solução em blockchain, os casamentos poderão ser realizados e a demanda diminuir.
 

Blockchain não vai eliminar o papel

Contudo, o uso das novas tecnologias não vai acabar com o papel. Os casais vão poder ter acesso a certidão de casamento em papel.
Também será emitida uma Declaração de Registro em Blockchain no site do Cartório, assim como já é feito desde 2019 com os registros de nascimento.
“Blockchain é uma tecnologia muito inovadora, os dados ficam armazenados de forma segura e imutável”, analisa Azevêdo.
Ainda segundo ele, o casamento online pode ser uma inovação surgida a partir de uma demanda do isolamento social. Porém ela pode se tornar uma realidade no período pós-pandemia.
“É uma forma mais prática, uma solução mais rápida e eficiente. Cada casal, depois, da celebração os noivos e as testemunhas comparecem ao cartório para assinar o registro e receber a certidão do ato”, finaliza.
 
Fonte: Cointelegraph Brasil (11/06/2020)

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