BOLETIM INFORMATIVO Nº 13/2021
🔹 Webinar bilíngue: espanhol/português – Prestación Compensatoria y Obligación Alimentaria, el Interés Superior Familiar se Cumple? – Prestação Compensatória e Pensão Alimentícia, Cumprimento do Interesse Superior Familiar?
O Webinar será realizado dia 5 de abril de , às h00, com exposição de Alicia Garcia de Solavagione, Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, e moderação de Maria Carolina Nomura Santiago, Diretora de mídias da ADFAS. O evento é gratuito e será disponibilizado certificado de 1h/aula.
🔸 Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa
O Congresso Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorrerá de a de abril de , das 8h00 às 13h00, e será promovido pela ADFAS em parceria com o IBDPI (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa).O evento conta com inscrição gratuita e oferecimento de certificado de hrs/ aula.
🔹 Tratado da União de Fato – Série ADFAS/Almedina
Garanta já seu exemplar do Tratado da União de Fato com preço promocional da pré-venda, por apenas R$ 3,20.
Obra bilíngue e completa sobre o tema, coordenada pela Presidente Nacional da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, pelo Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF, Atalá Correia, e pela Presidente da Comissão Argentina da ADFAS, Alicia García de Solavagione.
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🔸 Artigo
– União Estável e Lusofonia: Ensaio Comparativo entre o Direito Brasileiro e Direito Português: Por Danilo Porfírio de Castro Vieira (membro associado da ADFAS), Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes.
🔹 Jurisprudência
– TJDFT decide pela legitimidade ad causam do genitor não detentor da guarda para pleitear prestação de contas de verba alimentar. | Contribuição de Atalá Correia, Presidente da Seção Estadual ADFAS/DF.
🔸 Notícias
– STJ: Prisão do devedor de alimentos é impossível em razão da pandemia
– STJ: Contratação de detetive particular para vigiar ex-cônjuge não é crime
– TJ/MT: Trigêmeos que foram separados ficarão sob guarda da mãe
– TJ/SP: Indenização por abandono afetivo exige fatos além de mero dissabor
– TJ/SP: Avós só poderão visitar netos de forma virtual durante a pandemia
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