ADFAS

Objetivo é promover reeducação e reduzir reincidência. A Comarca de Peruíbe inaugurou ontem (16) grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar, denominado “João de Barro”. O grupo integra o projeto “Somos Marias”,…

Cabe ao médico, e não à operadora, prescrever o melhor tratamento ao paciente, competindo ao plano apenas estabelecer quais as doenças com cobertura contratual, e não ditar, segundo o seu julgamento, quais beneficiários se enquadram no seu…

Por Marcos Taverneiro* e Ana Paula Gimenez**, originalmente publicado no Conjur Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda…

A dependência econômica do filho menor do segurado que cumpre pena de reclusão é presumida, nos termos do inciso I do artigo 16 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Por isso, a Turma Regional…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma assistente das Lojas Renner em razão de falta grave cometida pelo empregador. De acordo com os ministros, ficou…

Aos Associados da ADFAS, Pela presente comunicação eletrônica, considerando não só a regressão parcial da pandemia da Covid-19 e a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social, mas também a necessidade de manutenção das…

Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz forneça os medicamentos Avastin e Tecnotecano, indicados para o tratamento de tumor intracraniano…

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança de 4 anos, portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com limitações…

Valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ontem (11), decisão que condenou ao pagamento de indenização por danos morais homem que agrediu física e verbalmente a…

Para o magistrado, o dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar não se restringe ao núcleo familiar, mas a toda sociedade. Um trabalhador demitido sob a alegação de abandono de emprego conseguiu…