ADFAS

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou que o Distrito Federal proceda a cirurgia de laqueadura de uma paciente que faz uso de medicamentos que suspendem efeitos de métodos contraceptivos. A autora faz uso dos…

Você sabia que uma em cada cinco mulheres, no Brasil, será mãe antes de terminar a adolescência? O dado é da ONU Mulheres e revela uma realidade preocupante para o país. Mas quem são as adolescentes que engravidam no Brasil? Seria a…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a indenizar em R$ 20 mil a ex-companheira e o filho do casal. Além de ameaças, ele descumpriu medidas protetivas e invadiu a casa onde a vítima morava com a criança.  A decisão…

A chefe do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta quarta-feira (03/02), a presidente da Seção Ceará da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Mabel Portela; o perito-geral…

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. O entendimento é da 8ª Câmara de Direito…

O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página –…

A epidemia da Covid-19 configura situação excepcional e legitima a prorrogação da pensão a ex-cônjuge. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de um homem e determinou a…

Em 25, Vanessa van Ewijk, uma carpinteira na Holanda, decidiu que queria ter um filho. Tinha 34 anos e era solteira, então, como muitas mulheres, procurou um doador de esperma. Ela pensou em conceber numa clínica de fertilidade, mas o preço…

O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um…

O patrimônio do empresário não se confunde com o da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o levantamento dos valores…