Associação de Direito de Família e das Sucessões

NÚCLEO JUDICIÁRIO DA MULHER DO TJDFT REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Você sabia que uma em cada cinco mulheres, no Brasil, será mãe antes de terminar a adolescência? O dado é da ONU Mulheres e revela uma realidade preocupante para o país. Mas quem são as adolescentes que engravidam no Brasil? Seria a gravidez o resultado de uma série de condicionantes sociais, econômicos, históricos e culturais?
O Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT aderiu à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de 1/2 a 8/2, que traz à tona essas questões e aponta para a necessidade da criação e incremento de políticas públicas com perspectiva social e de gênero.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2014, nasceram, no Brasil, 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças de mães com idade entre 15 e 19 anos. Esse cenário está diretamente relacionado às desigualdades de gênero, raça e classe existentes em nosso país. Para se ter uma ideia, de acordo com o UNICEF, 75% das meninas entre 10 e 14 anos que engravidam, no Brasil, são negras.
Ao aderir à campanha de prevenção à gravidez na adolescência, o  NJM do TJDFT busca fortalecer a iniciativa com a disseminação de informações sobre a realidade brasileira e sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez entre os jovens.
Casamento infantil
Entre os fatores diretamente ligados à gravidez precoce está o casamento infantil, aquele que acontece antes dos 18 anos de idade. Pesquisa realizada pelo Instituto Promundo revela que o Brasil é o quarto país do mundo, em números absolutos, com maior número de meninas casadas, incluindo as uniões informais.
As principais motivações para esse tipo de união incluem aspectos econômicos e a proteção da reputação diante da gravidez não planejada. No entanto, a gravidez precoce e o casamento infantil podem provocar uma série de problemas para as adolescentes, tais como abandono escolar, exploração sexual, contágio por infecções sexualmente transmissíveis e violência doméstica.
É preciso mudar essa realidade! O NJM acredita que a redução da gravidez na adolescência precisa envolver o debate sobre consentimento no namoro e incluir a atuação dos profissionais da área na identificação e intervenção das situações de violência contra as mulheres.
O desenvolvimento de políticas sociais com foco na proteção à infância e adolescência e a execução de ações de prevenção e promoção do respeito entre os jovens também são imprescindíveis para proteger as adolescentes de uma gravidez precoce. A educação ainda é a melhor forma de promover o autocuidado e a responsabilidade.
Onde encontrar ajuda
Se você acha que está vivenciando algum tipo de violência no namoro (ou sabe de alguém que está) ou precisa de orientação sobre prevenção da gravidez precoce, busque ajuda! O GDF oferece o Adolescentro, unidade especializada em atender adolescentes vítimas de violência sexual. Você pode procurar, ainda, a Unidade Básica de Saúde – UBS mais próxima da sua residência.
Fonte: TJDFT (04/02/2021)

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