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As mulheres vítimas de violência doméstica vão poder contar com atendimento, a partir deste sábado (13/02) até a próxima quarta-feira (17/02),  na Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida). A…

O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em abril do ano passado e que tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online, divulgou o balanço dos trabalhos. Ao todo, foram…

A juíza de Direito Maria de Lourdes Araújo, da 1ª vara da Fazenda Pública de Paranavaí/PR, concedeu mandado de segurança para que a área de Recursos Humanos do município que um homem trabalha lhe conceda licença-paternidade nos mesmos…

O aplicativo Maria da Penha encorajou Maria, nome fictício de uma mulher de 49 anos, a denunciar o ex-companheiro por violência doméstica de forma rápida e prática. A ferramenta, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…

Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJDFT declarou a constitucionalidade da Lei distrital 6.256/2019, que prevê a instituição de política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde do DF. A…

Um casal conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para registrar veículo da família em nome do filho, à época com cinco anos de idade. A 4ª Câmara Cível do TJMG determinou a expedição do alvará pelo…

Apesar das restrições da pandemia de Covid-19, o número de viagens durante o período do Carnaval deve aumentar. A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) recomenda atenção às autorizações necessárias para que crianças e…

Em 1º de março, às h00, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema dos procedimentos em casos de menores de idade com transtornos de conduta, com exposição de Lorenzo Bujosa, Membro Honorário da ADFAS, e moderação de Ana…

Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de…

Estão abertas as inscrições para o webinário Orientações sobre Escuta Especializada de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual, promovido pelo Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT, em parceria com a Secretaria de Justiça…