ADFAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da norma que estabelece o regime da separação de bens aos que se casam ou passam a viver em união estável após os 70 anos. A ADFAS atuou como amicus…

Nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, a Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promoveu Congresso de Direito das Sucessões, que contou com a Coordenação e participação como debatedora de Dra. Lauane Andrekowski Volpe…

Neste ano de 2023, a ADFAS completa 10 anos de trabalhos em prol de seus inabaláveis propósitos de proteção da família. Destacamos a seguir as principais atividades da ADFAS nesta década, com enfoque principalmente no ano de 2023 e nas…

Em 8 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1.167.478/RJ, paradigma do tema de 1053 Repercussão Geral: Separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico…

O Prof. Dr. Sílvio de Salvo Venosa ofereceu Parecer à ADFAS a respeito da matéria debatida no recurso paradigma do Tema 1.236, em tramitação no STF: “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos“. O…

Continua a repercutir na mídia sentença que atribuiu a uma relação de três pessoas a natureza de união estável; o “trisal’ surgiu da agregação de uma mulher de cerca de 30 anos a um casal na faixa dos 50 anos (2ª Vara de Família e Sucessões…

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Neste domingo, 17, foi noticiado no programa Fantástico da Rede Globo o caso da Cherie, uma cachorrinha Yorkshire, que está em disputa…

O julgamento do ARE 1309642, que originou o Tema de Repercussão Geral nº 1.236 do STF sobre o “Regime de bens aplicável no casamento e na união estável de maiores de setenta anos” foi adiado. O processo constava como o segundo na pauta…

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), em atendimento ao convite realizado pelo Senado, firmado pelo Ministro Luís Felipe Salomão, Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código…