ADFAS

5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS. O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito…

5º CONGRESSO INTERNACIONAL: FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso Internacional da ADFAS. O Congresso Família, Sucessões e Biodireito será realizado em parceria com o Centro de Direito…

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, com a colaboração de Emily Costa Diniz. No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o julgamento de caso inédito na Corte a respeito do prazo para a propositura de…

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma operadora de saúde por danos morais contra os pais de um feto natimorto que foram impedidos de enterrar o filho após autópsia não autorizada. A…

Por Dra. Ana Claudia Brandão, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da ADFAS, publicado originalmente na coluna Direito & Saúde, no Jornal Folha de Pernambuco. Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje, abordaremos o tema…

Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão comprovar a efetiva matrícula dos filhos na rede pública ou particular de ensino para cursar…

O Vice-Presidente da Seção do Rio Grande do Norte da ADFAS, Dr. Hudson Palhano de Oliveira Galvão, recebeu na terça-feira, 07 de fevereiro de 2023, a Medalha Dom Ives Gandra da Silva Martins. A medalha, que leva o nome de Dr. Ives Gandra…

O Ihene - Instituto de Hematologia do Nordeste terá de indenizar casal que firmou contrato de armazenamento de sangue do cordão umbilical de seu filho. Os pais ficaram sabendo pela imprensa que agência sanitária e MP/PE pediram que…

Ainda que o executado não more na residência que é objeto de penhora, o imóvel continua protegido pela impenhorabilidade. Até quando ele é alugado, a renda obtida pode ser usada pela família para custear o aluguel de outro imóvel, ou,…

Devido à falta de amparo mínimo, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a companhia aérea Gol a indenizar uma passageira menor de idade em R$ 4 mil por danos morais após o atraso de um voo. A passagem foi adquirida…