ADFAS

Os desembargadores da 4ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, mantiveram a decisão de 1º grau, que condenou um parque de diversões a indenizar uma criança com síndrome de down, pelos danos morais causados por ato de discriminação,…

Maternidade não é sinônimo de sacrifício a aspirações profissionais, como se as mulheres tivessem que abandonar os estudos e a carreira por causa de uma gravidez. Com base nesse entendimento, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, da…

A pandemia trouxe mais um problema para as mulheres já sobrecarregadas com trabalho, casa e os cuidados com as crianças: o risco de contaminação pelo novo coronavírus nos encontros entre os filhos e os pais que desrespeitam os protocolos…

Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.138 de abril de 2021, que versa sobre a investigação de paternidade, com a realização de exame de DNA nos parentes do suposto pai. Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente…

A ADFAS em parceria com o IBDPI realizou entre os dias 22 e 24 de abril de 2021 seu quarto Congresso Internacional pela web, desta vez sobre a temática dos Direitos da Pessoa Idosa. Oportunidade única de aprendizado através de verdadeiras…

No Brasil, em 2020, mais de 160 mil crianças foram registradas sem o nome do pai. Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, mais de 25 mil nascidos também ficaram na mesma condição. O dado da Associação Nacional dos Registradores…

Para garantir o direito fundamental de convivência entre uma criança e seu pai, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, negou o pleito da mãe que…

A Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíza Graziela Shizuiho Alchini, julgou procedente pedido de uma instituição bancária para que um de seus clientes pague dívida por empréstimo ¿ que…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha…

Em 3 de maio de 2021, às 19h00, a ADFAS realizará mais um webinar, desta vez sobre o tema visão geral da sucessão legítima e a ordem de vocação hereditária no Direito Romano com exposições de Maria José Bravo Bosch, Presidente da Comissão…