ADFAS

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um homem para reduzir provisoriamente a pensão que paga à filha. Ele está com problemas de saúde e não pode trabalhar.…

Republicamos notícia divulgada neste portal em 25/07/2019, tendo em vista que tramita no Senado Federal o PL 3.457/2019 sobre o divórcio impositivo, que propõe a dissolução do casamento por vontade unilateral de um dos cônjuges, revelada a…

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida em 1a instancia, que decretou a destituição do poder familiar dos pais de criança de 2 anos, determinando que o…

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida. O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os…

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a…

A Professora Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, participou de Live organizada pela Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas orientadas à Família da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS),…

Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia do novo coronavírus, o trâmite ocorreu de…

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de uma paciente fértil, até o fim de seu tratamento…

CURSO DE EXTENSÃO EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Datas:   03, 10, 17 e 24 de agosto Horário:   8h00 às 12h00. Local: Online Objetivo Propiciar conhecimentos atualizados sobre Planejamento Sucessório, em seus aspectos civis,…