Associação de Direito de Família e das Sucessões

RECÉM-NASCIDO DE APENAS DOIS DIAS É ADOTADO DURANTE PANDEMIA NA COMARCA DE POMERODE-SC

Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia do novo coronavírus, o trâmite ocorreu de forma remota, por videoconferência. A mãe havia adiantado seu interesse em doar o bebê e teve a gravidez acompanhada pelo juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Pomerode.
O bebê nasceu coincidentemente no mesmo dia em que a juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da unidade judiciária, completou 27 anos de magistratura. “Esta deve ser a entrega do 4º bebê recém-nascido que eu faço, apesar de ter participado de inúmeras adoções”, cita a magistrada, ao ressaltar o caso de adoção.
Os novos pais, que estavam habilitados para adoção há sete anos, conheceram o bebê de apenas dois dias no momento da audiência e, emocionados, choraram no primeiro encontro. Atualmente, a comarca de Pomerode tem em torno de 20 a 25 casais aptos para adoção, mas não há outras crianças e adolescentes em condições de adoção.
Além da magistrada, a audiência contou ainda com a participação remota da promotora de justiça e, de forma presencial, da oficial da Infância e Juventude e da assistente social. O andamento processual na comarca de Pomerode tem respeitado a manutenção do isolamento social para a prevenção à Covid-19, conforme recomendação do TJSC e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem deixar de dar continuidade aos trabalhos e ao serviço aos jurisdicionados.
 
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC (22/07/2020)

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