ADFAS

Em decisão proferida 02/09, a Juíza de Direito Solange Moraes, da Vara de Família da Comarca de Gravataí-RS, negou o pedido de um homem que buscava o reconhecimento de namoro qualificado para houvesse a indenização e a compensação de…

Pessoas que foram adotadas e que desejam conhecer a sua origem biológica podem buscar essas informações junto ao Judiciário. Este é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também a tônica do Projeto Resgatar.…

Recurso: Apelação Cível Número do Processo:  03479-42.20.8..00 Relator: Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 31/08/20 Confira o acórdão: Baixe aqui o acórdão. …

Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar. A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC dispensou inventário e autorizou levantamento de R$ 90 mil de contas bancárias por alvará judicial. Colegiado constatou que os filhos…

Nem mesmo o distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, prejudicou o vínculo afetivo entre padrinhos e crianças acolhidas do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio de ligações…

https://youtu.be/4mUizzJEFIg Em tempos remotos, a medicina se baseava em um modelo simples de funcionamento, consistente em reparar os males produzidos pelas enfermidades nos seres humanos, de modo que seu marco de pensamento era…

"É verdadeiro o vídeo em que uma professora de história de escola pública de São Paulo ensina a estudantes que as referências usadas para dividir a História “a.C” (antes de Cristo) antes e “d.C.” (depois de Cristo) não seriam mais usadas…

Dentre muitas outras, duas importantes lacunas existiam no Brasil em casos nos quais mulheres se apresentavam em uma unidade do SUS solicitando o procedimento de aborto após alegarem terem sido vítimas de estupro. A primeira delas é que a…

Sob a relatoria do Des. Amaury da Silva Kuklinski, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS cassaram o direito de visitas dos pais de duas crianças que tiveram a guarda concedida para parente por afinidade. Segundo consta nos autos, em…