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Por Ana Caroline Trabuco A separação é uma crise que traz perdas muito relevantes. Uma das questões mais delicadas que surgem a partir dela envolve a guarda e o direito dos filhos à convivência familiar. Quem irá cuidar dos filhos após…

Organizado pela Professora Maria Vital Rocha, Diretora de Relações Internacionais da ADFAS, pelo Professor João Luís Matias, Coordenador da Pós-Graduação da UNI7, e pelo Professor Fernando Araújo, Catedrático na FDUL, o evento acontecerá…

Organizado pela Professora Maria José Bravo Bosch, a Jornada Internacional acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, com o tema “Ordem Jurídica no Mercado”. O evento será na Faculdad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo, da…

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por mera liberalidade do alimentante, não pode ser mantida com fundamento no instituto da …

Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade. No último dia 31 de outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família…

Por Otavio Luiz Rodrigues Junior*, originalmente publicado no Conjur No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo…

A ministra Nancy Andrighi proferiu voto divergente do relator, ministro Moura Ribeiro, no julgamento de recurso que debate se plano de saúde deve custear fertilização in vitro. O colegiado discute a interpretação do art. 10, inciso 3º da…

Recebemos da Professora Alicia García de Solavagione, a comunicação de realização do seguinte evento: Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2019, a Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba realizará o III Encuentro de…

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de bens dos…

A 4ª turma do STJ concedeu ordem de HC garantindo que criança fique com a avó paterna em detrimento do acolhimento institucional. No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas. No habeas, alegou-se que "a ação de…