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Por Dr. Fabiano Rabaneda Um dos temas mais complexos no Direito de Família está relacionado aos aspectos sucessórios. Diferente do divórcio/dissolução da união a sucessão segue regras distintas e dotadas de certa complexidade no tocante…

Por Dr. Onaldo Queiroga* Somos egoístas e às vezes agimos ou ficamos inertes, sem nos dar conta dos estragos que podemos causar aos outros. Com isso, emergem situações desconfortáveis que podem ferir brutalmente corações amigos. Antes de…

No dia 26/, em São Paulo/SP, será realizado importante evento sobre o dia internacional de combate à violência contra a mulher, organizado pela Vice-Presidente da ADFAS, Dra. Kátia Boulos. O evento está relacionado com o movimento global ‘…

Ajude a ADFAS a continuar na defesa da família! A ADFAS tem atuação contínua em defesa da família. No CNJ foi exitosa no pedido de providências para vedar a lavratura de escrituras de poligamia em acórdão que também reconheceu a…

Com o tema “O magistrado na construção da paz nos conflitos familiares: Perspectiva e realidade”, o Encontro Nacional dos Juízes de Família, o Fonajuf, será promovido nos dias 6 e 7 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do Ministro Roberto Barroso (Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG), lançou a seguinte tese de…

Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da cota-parte remanescente deverá ser…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva , originalmente publicado no Estadão, Blog do Fausto Macedo Em agosto deste ano de 2018 vivenciamos dois grandes eventos que marcaram a batalha entre os pró-vidas e os que querem a legalização do…

O I Colóquio de Direito das Famílias FESP realizado em 12 de novembro, organizado pela ADFAS, foi um sucesso. Foram  abordados temas atuais sobre poligamia, multiparentalidade e herença digital. Agradecemos a todos os participantes e a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a…