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A Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, fala sobre o V Congresso Iberoamericano de Direito da Família e das Pessoas.   "As linhas temáticas foram escolhidas com muito critério tendo em vista abranger os temas que na…

Por Irma Pereira Maceira* Muito se fala em alienação parental. Sabem o real sentido do termo utilizado? A alienação parental, Síndrome de Alienação Parental – SAP, amparada sob o manto da Lei 12.318/2010, é definida como sendo “um processo…

Por Irma Pereira Maceira* No mundo em que vivemos, muitos tendem a pensar que a “felicidade” de suas vidas está na fama, na riqueza, no poder ou no sexo. Desde a Grécia antiga, os filósofos estiveram preocupados com o conhecimento das…

Uma vó paterna terá de pagar pensão alimentícia de 15% do salário mínimo a uma neta porque o pai da menina não se interessou em arcar com os alimentos devidos. Na sentença, a juíza substituta Julyane Neves, da comarca de Itapuranga,…

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame e constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). O pai da menina raspou o cabelo da filha…

A Gazeta do Povo publica em primeira mão um trecho do novo livro do filósofo Francisco Razzo: “Contra do Aborto”, lançado nesta segunda-feira (20) pela editora Record. Argumentarei em defesa da realidade pessoal da vida humana desde os…

Por Adriana Douglas* Durante um processo de separação ou divórcio, muitos casais acabam se deparando com a questão da pensão alimentícia para os filhos. O benefício, que é um direito definido por lei para crianças ou adolescentes de até 18…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, em que foram reconhecidas as uniões estáveis simultâneas, é preciso esclarecer…

Por Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite* Em data de janeiro de 2016 a sociedade brasileira foi surpreendida com uma notícia que gerou enorme perplexidade e natural repúdio: O jornal “Folha de São Paulo” noticiou a lavratura de escrituras…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, decidiu, por unanimidade dos votos, ser possível a fixação de pensão alimentícia em valor…