Arquivos Anuais

PM

2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016

O estereótipo e a realidade

ADFAS
Recentemente escrevi artigo em que demonstrei os graves riscos que corre o afeto se o Supremo Tribunal Federal equiparar os efeitos sucessórios da união estável aos do casamento no Recurso Extraordinário n. 878.694, cujo julgamento foi…

O aborto no STF

ADFAS
Após a publicação do acórdão sobre o aborto proferido no Habeas Corpus n. 124.306/RJ, em 29/11/2016, pela 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com Relatoria do Ministro Marco Aurélio, que foi vencido pelo voto condutor do Ministro Luís…
Artigos

Autorización para matar (I)

ADFAS
Al final del año pasado, el STF del Brasil, aprobó, mediante un fallo, con la presencia de sólo tres ministros, permiso y la despenalización del aborto de cualquier mujer, con la sola autorización de la misma. La autonomía de la voluntad es…

O afeto será prejudicado pelo STF

ADFAS
Hoje volto ao tema da união estável e de seus efeitos patrimoniais sucessórios, que serão desastrosamente equiparados aos do casamento, a menos que os Ministros do STF alterem seus votos no RE 878.694. A partir do voto do Ministro Luís…

A importância do planejamento sucessório

ADFAS
Os debates sobre herança e partilha de bens são constantemente associados às ferrenhas disputas entre os herdeiros. Dessa forma, se, assim como o nascimento, a morte é uma certeza, é relevante a realização do planejamento sucessório em…
Fale conosco
Send via WhatsApp