PAI CONSEGUE ACESSO A FOTOS E VÍDEOS DO CELULAR DO FILHO FALECIDO

Um pai conseguiu na Justiça o direito de acessar fotos e vídeos do celular do filho, que morreu ao ser atropelado em Santos/SP. João Vitor Duarte Neves, de 20 anos, andava de bicicleta em avenida quando foi atingido por um veículo. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos, no litoral de São Paulo.
A Apple, empresa de celular, informou no processo que não tem a senha dos dispositivos de seus usuários, mas que poderia realizar a transferência dos dados salvos no Apple ID caso houvesse autorização judicial.
Na decisão, o juiz considerou o interesse da família em acessar arquivos de valor sentimental, e destacou que, pelo CC, os genitores são legítimos herdeiros do rapaz. Determinou, assim, a transferência dos dados para a conta do pai, para que a família tenha acesso a vídeos, fotos e mensagens enviadas e gravadas por João e salvas no iPhone dele.
Segundo disse o advogado que representa o pai do jovem, Marcelo Cruz, ao G1, a ação é muito maior que uma questão técnica e jurídica. “Ela se reveste de laços emocionais, em que os familiares da vítima pretendiam e tinham o direito de ter acesso aos últimos momentos vividos e compartilhados com a vítima.”
O acidente aconteceu em abril do ano passado, na Avenida Washington Luiz, no Gonzaga. Um vídeo feito por uma câmera de monitoramento mostra o momento em que o ciclista foi atropelado por um carro que trafegava no mesmo sentido e bate em uma caminhonete que estava estacionada.
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Fonte: Migalhas (17.01.2022).