Direito

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz Matheus Romero Martins, que determinou o pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó,…

Todo o universo do Direito Civil brasileiro em cinco volumes. Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e…

Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf; André Marsiglia; Carlos Alberto Dabus Maluf; Cesar Romão; Delci Lima; Gabriel Marciliano Junior; Luiz Antonio Caldeira Miretti; Luiz Augusto…

No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família que está sendo provocada pela supervalorização do afeto. Dia após dia, a preocupação aumenta. Avolumam-se no Poder Judiciário ações embasadas em suposta doutrina…