código civil

Contribuição de Luis Felipe Rasmuss, Diretor Adjunto de Jovens Acadêmicos No início deste mês, a ADFAS noticiou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0001797-64.2025.2.00.0000, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de…

O projeto de lei 4/2025, que propõe a atualização do Código Civil de 2002, tem gerado críticas contundentes. No entanto, algumas reações —ainda que bem-intencionadas— partem de leituras apressadas ou distorcidas, e por isso merecem…

Por Gabriela Guido e Caetano Tonet Protocolada no Senado pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta de reforma do Código Civil é alvo de críticas por especialistas. Entre os pontos de preocupação, estão trechos que…

Por Judith Martins-Costa e Cristiano de Sousa Zanetti No último dia 1º de abril, diante de membros dos três Poderes da República, no Salão Negro do Congresso Nacional, foi festejada a apresentação ao Senado do projeto de reforma do Código…

Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto que, como se sabe, é atualmente rejeitado pelo art. 1.863, na esteira…

Em 12 de março (quarta-feira), às 9h45, será promovido o evento “A Reforma do Código Civil em Debate”, que contará com a presença de Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e Rosa Maria de Andrade Nery, Conselheira…

Em Portugal, para um congresso na Universidade de Coimbra, Regina Beatriz afirma que anteprojeto em discussão no Senado provoca distorções no Código Civil brasileiro, como reconhecer um trisal.   O anteprojeto que propõe…

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, e André Dias Pereira, Presidente da Comissão Portuguesa da ADFAS, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. O 6º Congresso Internacional da Associação de Direito…

São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização seria, por exemplo, a inclusão na legislação federal do casamento entre pessoas do mesmo gênero. As alterações propostas são reformistas,…