CNJ

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, em decisão de 01/04/2025, arquivou, na origem, pedido de providências formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que postulava a alteração do regime…

A Resolução sobre o uso da inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, cuja minuta foi noticiada pela ADFAS no dia 17 de fevereiro, foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/02/2025).…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente apresentou minuta de resolução que estabelece os parâmetros a serem obedecidos para a utilização de inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto será julgado pelo Plenário até o…

CNJ veda lavratura de escritura pública, procuração ou outros atos notariais que envolvam crianças e adolescentes, em especial a sua colocação em família substituta, sem prévia ordem judicial.

Inseminação caseira ou “auto inseminação” é a utilização de sêmen de um terceiro, chamado de “doador” - encontrado em redes sociais ou por outra forma -, no domicílio da mulher que pretende engravidar, com coleta de sêmen e introdução, por…

A ADFAS foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apresentar manifestação no Pedido de Providências que deu origem à Resolução 583/2024 sobre Registro Civil. Leia a Resolução:

A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na análise do Ato Normativo…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou, na manhã de sexta-feira (30), a oficina "Diversidade das primeiras infâncias", para promover o compartilhamento de experiências e a proposição de soluções relacionadas à implementação dos…