DESEMBARGADOR EURICO DE BARROS É HOMENAGEADO EM CONGRESSO DA ADFAS
O desembargador Eurico de Barros Correia Filho foi homenageado, quinta-feira, pelo Congresso Estadual de Direito de Família e das Sucessões, realizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). A mesa da solenidade foi composta pelo diretor-geral da Esmape, o desembargador Francisco Bandeira de Mello, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, e a presidente nacional da Adfas, a advogada Regina Beatriz Tavares. Também o advogado Venceslau Tavares, que tomou posse, no evento, como presidente da Adfas em Pernambuco; e a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, vice-presidente em Pernambuco.
Falando de sua trajetória profissional, com formação em Economia e Direito, dedicada ao Judiciário Pernambucano, como servidor e magistrado, ocupando cargos de delegado de Polícia, defensor público e chegando a ser candidato a vereador no Recife, o desembargador definiu: “Nenhum diploma é mais importante que a honradez e a dignidade”. Emocionado, agradeceu a homenagem e creditou sucessos de sua vida à esposa, Edina, também magistrada e com quem teve os filhos Ana Claudia, Adriana e Eurico todos igualmente magistrados.
A homenagem encerrou o primeiro dos dois dias do congresso da Adfas, que teve uma extensa programação. Os trabalhos foram iniciados com o painel “Novos desafios do Biodireito“, tendo como presidente da mesa, a geriatra Maria do Carmo Lencastre, diretora médica e coordenadora da Residência Médica do Real Hospital Português em Pernambuco. Como palestrantes, a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o médico obstetra Agostinho Machado, especialista em Reprodução assistida; e Renata Oliveira, professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O segundo painel da tarde teve como tema “União Estável, Namoro e Concubinato “, dividido em três subtemas. Mário Godoy, diretor da Adfas em Pernambuco, falou sobre o tema “Aspectos Sucessórios do Concubinato”; Karen Lima, também diretora da Adfas em Pernambuco, discorreu sobre o tema “União Estável e Namoro” e, Renata Cortez, registradora civil e tabeliã do município pernambucano de Paulista falou sobre o tema “Reconhecimento e Dissolução Extrajudicial da União Estável”
O segundo dia do evento teve início com o terceiro painel: “Direito das Sucessões”, com mesa presidida por Roberto Paulino Júnior, professor adjunto da UFPE e procurador do município de Olinda. Rafael Azevedo, professor adjunto da UFRN, trouxe como subtema “A Doação Remuneratória como Instrumento de Planejamento Sucessório”. Larissa Leal, professora adjunta da UFPE, falou sobre o tema “Planejamento Sucessório”.
O quarto painel do evento falou do tema “Violência Contra a Mulher”, tendo como presidente da mesa, Ana Luiza Mousinho, presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE. Nágila Brito, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da ADFAS, falou sobre “Violência Doméstica e Direito de Família”. Venceslau Tavares, presidente da ADFAS em Pernambuco trouxe o assunto “Violência de Gênero e Reprodução Assistida” e, Adriana Ferraz, associada da Adfas e servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, falou sobre o tema “Violência obstétrica”.
A segunda e última tarde trouxe o quinto painel do evento: “Direito Processual de Família e Sucessões”, tendo como presidente da mesa, Alexandre de Paula, advogado e professor da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). Como palestrantes, o advogado Roberto Campos Gouveia Filho, que trouxe o subtema “A ação de Petição de Herança a Partir da Teoria de Pontes de Miranda”; a juíza Andrea Cartaxo, diretora da Adfas em Pernambuco, que falou sobre o subtema “Tutela de Evidência em Ação de Inventário”, e o advogado Adisson Leal, coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, falando sobre o tema “A Questão da Prisão Civil do Devedor de Pensão Alimentícia”.
O sexto e último painel teve como tema “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”, trazendo como presidente da mesa, a advogada Ana Beatriz Flumignan, professora de Direito Civil. Como palestrantes, o juiz do TJPE Marcelo Marques Cabral, também diretor da ADFAS em Pernambuco; o professor da UFPE Silvano Flumignan, e a advogada e presidente nacional da Adfas, Regina Beatriz Tavares da Silva.
Fonte: TJPE (13.09.2022)